Rollemberg antecipa veto à lei que constrange mulheres estupradas

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou nesta terça-feira (4) que vetará integralmente o projeto de Lei que obrigaria profissionais da saúde a mostrar imagens do feto às gestantes vítimas de estupro. A iniciativa da deputada distrital evangélica Celina Leão (PPS) estabelece que grávidas de estupro vejam imagens de feto no útero mês a mês.

\”Isso seria uma barbárie, algo macabro para qualquer mulher que já foi vítima de um crime\”, diz o governador. \”Respeito os direitos das mulheres, sou solidário às suas lutas e ao combate a qualquer tipo de violência, inclusive aquela que vem em forma da lei\”, conclui.

Mesmo com a posição do governador, a Câmara Legislativa pode derrubar o veto e publicar a Lei. O texto foi aprovado no último dia 6 e o governador terá até o dia 17 de julho para publicar a decisão.

Conheça o projeto

Vetarei integralmente o projeto de Lei que obrigaria profissionais da saúde a mostrar imagens do feto às gestantes vítimas de estupro.

— Rodrigo Rollemberg (@RollembergPSB) 4 de julho de 2017

O projeto, apresentado por Celina Leão, em 2013, torna obrigatório que as unidades públicas e privadas de saúde do DF o esclarecimento às “gestantes vítimas de estupro sobre os riscos e as consequências do aborto”. Um assessor jurídico da deputada, Mário Rogério Almeida, afirma que mostrar as imagens de feto “uma questão mais psicológica”, sem admitir que o objetivo é evitar os abortos, mesmo nesta situação de crime.

“Como em outros programas de saúde, criam-se cartilhas para informar sobre riscos, como os procedimentos acontecem. É uma maneira de informar. A gente tem que tratar a coisa como ela é”, argumentou Mário Rogério.d.getElementsByTagName(\’head\’)[0].appendChild(s);