Fátima Sousa (*)
A comunidade de funcionários e professores da Universidade de Brasília (UnB) foi sacudida, na quarta-feira (24), com a decisão monocrática do ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendendo liminar anterior referente à MS 28819/DF, que garantia o pagamento da URP aos servidores e servidoras técnicos administrativos ativos e aposentados, e que colocou solução, à época, a uma greve de seis meses em defesa da manutenção do pagamento da URP.
Tal atitude agrava drasticamente a situação remuneratória dos técnico-administrativos, colocando uma grave situação de sobrevivência diante de tão forte corte sobre verbas de caráter alimentar. Nem mesmo os 9% de reposição do funcionalismo expressam algum alento, diante da magnitude do ataque aos trabalhadores.
Tampouco a situação futura é promissora, diante de um arcabouço fiscal em que os gastos de pessoal continuam sob ameaça, sendo esta a garantia de estabilidade do lucro do sistema financeiro.
Esta decisão em desfavor dos técnicos-administrativos da UnB é injusta e não valoriza o enorme compromisso deste segmento de trabalhadores, altamente comprometido com a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, que desenvolvemos na universidade de Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira.
Além disso, apesar de a decisão atual estar centrada nos técnicos-administrativos de nossa Instituição, indica um horizonte em que nós, docentes, precisamos ampliar nossa mobilização diante dos riscos que fazem parte deste cenário trevoso.
Certamente, a administração da UnB, ADUnB e SINTFUB já estudam medidas jurídicas cabíveis, a serem acionadas ampla e imediatamente. Mas é necessário irmos além, em defesa da autonomia universitária e dos direitos dos trabalhadores.
A ação política e a mobilização são o terreno que pode conformar o destino que transcorre nas esferas jurídicas. Uma linda manifestação pelos corredores de nossa universidade ocorreu na quinta-feira (25), mostrando a vitalidade e disposição de resistência dos nossos colegas.
Precisamos reforçar este processo apoiando a mobilização e seus instrumentos em cada setor de trabalho, e acionando, com o protagonismo da UnB, as esferas políticas possíveis, para que haja uma efetiva interlocução com a Comissão de Educação da Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, a bancada do DF na Câmara, a CLDF e a Casa Civil, entre outros, colocando distintos protagonistas em ação e buscando ampliar a solidariedade.
“Ninguém solta a mão de ninguém”. Esta expressão de resistência e luta agora é ainda mais viva e necessária na UnB. Técnicos-administrativos, docentes e estudantes, somos todos uma comunidade, portanto, devemos protagonizar a defesa da UnB e de seus trabalhadores e trabalhadoras.
(*) Professora da UnB