Brasil, Combustíveis, Política, Setor de Refino

Renúncia fiscal e subsídios ao diesel: custo de R$ 30 bi

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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de entrevista coletiva à imprensa em Brasília 28/08/2025 REUTERS/Jorge Silva

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma decisão crucial: a eliminação das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, juntamente com as subvenções ao combustível, resultará em um custo total de R$ 30 bilhões para o governo. Essa quantia será compensada por um imposto de 12% sobre as exportações de petróleo. Para detalhar, a renúncia fiscal relacionada ao PIS e Cofins representa R$ 20 bilhões, enquanto as subvenções somam cerca de R$ 10 bilhões.

Na prática, essa medida deve proporcionar um alívio de 64 centavos por litro na refinaria, resultado da combinação da zeragem das alíquotas e das subvenções. É fundamental destacar que Haddad enfatizou que essas iniciativas têm caráter temporário, semelhante ao que ocorreu em 2023. O objetivo principal é incentivar as refinarias nacionais a aumentarem sua capacidade de processamento de petróleo, especialmente considerando que muitas estão operando com até 50% de sua capacidade ociosa.

Em resumo, a estratégia visa não apenas aliviar os custos do diesel, mas também fomentar um aumento na eficiência das refinarias nacionais, crucial para a sustentabilidade do setor.