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Renan defende aumento de pena para crimes contra jornalistas

  • Redação
  • 11/02/2014
  • 08:08

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na segunda-feira (10) que vai ligar para a família do cinegrafista da Rede Bandeirantes, Santiago Andrade, para prestar solidariedade pela morte dele depois de ser atingido por um foguete nas últimas manifestações no Rio de Janeiro. Segundo Renan Calheiros, os responsáveis pela morte de Santiago devem ser punidos “exemplarmente” e que o Congresso Nacional vai trabalhar para aumentar a pena para crimes contra jornalistas no exercício da profissão.

“Nós vamos telefonar para a família e o Congresso Nacional vai fazer a sua parte no sentido de agravar qualquer punição que possa ser dada para que essas coisas não voltem a existir. Para que se puna exemplarmente é preciso esclarecer e agravar o crime. Quando você pune levemente você passa a impressão para a sociedade de que o crime compensa, e o crime não pode compensar”, disse Renan após prestar solidariedade também aos profissionais de imprensa.

Renan recebeu uma nota de repúdio contra os atos de violência praticados contra jornalistas, radialistas e demais comunicadores sociais emitida pelo Conselho de Comunicação Social do Senado Federal (CCSS). A nota foi entregue pelo presidente do conselho, o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, e pede medidas urgentes dos governos federal e estaduais para garantir a integridade física dos profissionais de imprensa nesse tipo de cobertura.

“A morte de mais um jornalista no Brasil e as frequentes agressões a profissionais da comunicação no exercício de seu trabalho revelam a gravidade da situação e exigem ações imediatas. A sociedade brasileira precisa dar um basta a esta violência que, em última instância, prejudica a democracia”, diz a nota.

O texto lembra que, somente durante o movimento de junho de 2013, mais de cem agressões foram registradas e que mais três já aconteceram em 2014 na cobertura de manifestações – uma delas resultante na morte de Santiago.

“As agressões revelam nitidamente comportamentos autoritários de pessoas ou grupos de pessoas que não conseguem conviver com o estado de direito e, principalmente, com a comunicação pública. Ou ainda a ação equivocada do Estado, por meio de suas policias, que em vez de proteger os jornalistas e outros comunicadores, tentam impedir seu trabalho”, diz a nota.

O conselho também quer promover uma audiência pública com entidades relacionadas à imprensa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para discutir formas de proteção aos profissionais de imprensa.  A audiência será marcada para o dia 17 de março, na próxima reunião do conselho.

O CCSS cobrou ainda que as empresas de comunicações busquem ações com os representantes dos trabalhadores para melhorar as condições de trabalho e de segurança. Nesse sentido, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schröder, disse que um “protocolo de segurança” deve ser criado pelas empresas jornalísticas.

Schröder pediu também que os crimes praticados contra jornalistas sejam federalizados. Isso significa que, quando não forem esclarecidos e punidos rapidamente no âmbito estadual, eles deverão ser encaminhados para investigação da Polícia Federal e julgamento na Justiça Federal. Para o presidente da Fenaj, os ataques a jornalistas são um “sintoma” ruim em relação à democracia brasileira. “Esse é um sintoma perigosíssimo. Quando jornalistas começam a ser agredidos e morrer, começa a morrer também a democracia. Precisamos de uma punição exemplar”, disse.

O repórter cinematográfico da TV Bandeirantes teve morte cerebral hoje. Ele fazia a cobertura de uma manifestação no Rio de Janeiro na última semana quando foi atingido na cabeça por um artefato explosivo que foi colocado aceso no chão por um mascarado. O estudante Fábio Raposo, de 22 anos, foi identificado em imagens portando o explosivo e está preso. Um segundo homem está sendo procurado como a pessoa que colocou o artefato aceso no chão. A bomba levantou vôo quando explodiu, acertando o cinegrafista que estava próximo.

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