Relatório sobre impeachment de Dilma será lido no dia 2

O Senado volta a ficar movimentado a partir de segunda-feira (1º), quando as atenções estarão voltadas para a Comissão Especial do Impeachment. Com a leitura do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), marcado para terça-feira (2), os partidos que apoiam a presidente afastada Dilma Rousseff passarão o fim de semana elaborando dois votos em separado em defesa do mandato da petista. O instrumento é apresentado quando algum parlamentar não concorda com o conteúdo do relatório oficial. 

Um deles está sendo preparado por senadores do PT e do PDT – Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). O segundo, pelos senadores Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues ( Rede-AP).

“Estamos decidindo se apresentamos à comissão dois votos ou se vamos juntar os argumentos em um só”, adiantou Vanessa Grazziotin. A senadora acrescentou que a estratégia será resolvida em uma reunião dos aliados de Dilma na própria segunda-feira. O mais provável, no entanto, é que os dois votos em separado sejam apresentados na comissão. Na votação da pronúncia no plenário da Casa eles devem ser condensados em um só.

Apesar do mesmo objetivo, as duas peças têm linhas diferentes. Um deles se concentra em questões técnicas e insiste que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que argumentos nesse sentido indicam “tentativa de golpe”.

“Será muita forçação de barra do relator apresentar um voto dizendo que pedalada foi crime. Acho que sobre isso, depois de tudo que foi apurado, não há mais dúvida, não houve. A própria pericia do Senado disse que a presidente Dilma não atuou em pedaladas. O Ministério Público diz o mesmo sobre essa questão. E sobre os decretos, se a gente aplicar toda a legislação e a conduta dos anos anteriores , está claro, não houve dolo”, defendeu Vanessa.

Votação – O relatório de Anastasia deverá ser lido na quinta-feira (4). Antes disso, Dilma deve divulgar oficialmente uma carta de compromisso com o País. Nela, o tema central é o comprometimento com o plebiscito para que a população decida se deseja novas eleições presidenciais. A proposta foi bem recebida por alguns membros do Congresso, mas é vista por outros com ceticismo. Uma reunião entre a petista e seus apoiadores para tratar de tudo isso ocorrerá terça-feira (2) em Brasília.

Para os parlamentares que apoiam Dilma, o problema maior é que os partidos que defendem o impeachment conseguiram uma maioria parlamentar e apoio na opinião pública. Por outro lado, eles avaliam que, pelas pesquisas de opinião sobre o atual governo, esse cenário está se desfazendo. Por isso, lembram a pressa dos aliados do presidente interino Michel Temer em julgar logo o processo.

Cartas Marcadas – No entanto, não será surpresa se a decisão da maioria da comissão for pela continuidade do processo de Dilma. O mesmo deverá ocorrer no plenário na fase de pronúncia. Essas duas votações serão as últimas com exigência de maioria simples de votos, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão.

Caso as previsões se confirmem, a partir daí para afastar definitivamente a petista do cargo e torná-la inelegível por oito anos, o julgamento final do processo exigirá 2/3 dos votos – 54 dos 81 votos dos senadores. É aí que os defensores de Dilma esperam mudanças favoráveis ao seu retorno ao Palácio do Planalto.  Sobre as acusações de que a comissão especial é um jogo de cartas marcadas, o presidente do colegiado disse que, no momento em que os blocos de defesa e de acusação participam de todas as reuniões e do processo de funcionamento da comissão, isso não acontece.