A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela tentativa de golpe de Estado, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Além de Bolsonaro, os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado também constam no parecer. Há ainda pedido de denúncia contra outros militares e autoridades: o ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
Pesa contra esses e outros citados no relatório de Eliziane Gama a acusação dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Contudo, as solicitações de indiciamentos só serão enviadas ao Ministério Público caso o relatório seja aprovado pela comissão. A votação está marcada para amanhã (18).
Crimes
No documento de 900 páginas, a relatora requer o indiciamento de Jair Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de depor governo legitimamente constituído e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
Fazem parte também da lista a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o coronel Marcelo Costa Câmara e o sargento Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Eliziane Gama incluiu o nome de outros militares, policiais rodoviários federais e integrantes da PMDF, além de suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos antidemocráticos.
Para a senadora, o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele para insuflar os ataques na capital federal. E afirmou que os golpes modernos não usam soldados, cabos ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de mentiras e propagação de ódio” nas redes sociais, se utilizando de símbolos nacionais.
“A bandeira nacional foi usada como insígnias e símbolos nacionais uniformizaram os que se diziam patriotas”, disse a relatora ao afirmar que tentativas de golpe se instrumentalizam por meio da formação de “forças paramililitares que preparam, arregimentam e armam forças milicianas”, de forma que o golpe não pareça golpe. “Por isso atacaram tanto as instituições democráticas”.
Sobre a participação de Bolsonaro na tentativa de golpe, Eliziane Gama disse que, desde o primeiro dia de governo, o ex-presidente “atentou contra as instituições democráticas”. Mas lembrou que, antes mesmo de ser eleito, “alimentou a violência dos brasileiros contra qualquer um que discordasse minimamente dos ideais bolsonaristas”.
“Bolsonaro proferiu, ao longo da carreira, discursos no qual dizia que, pelo voto, nada se mudaria no país, e que seria necessário uma guerra civil com pelo menos 30 mil mortes no país. Além disso, questionou a urna eletrônica, dizendo que ela seria sujeita a fraude, sem apresentar qualquer embasamento fático ou concreto”, acrescentou.
Parlamentares de oposição apresentaram dois relatórios paralelos, nos quais apresentam votos em separado focados em um uma suposta omissão do governo federal. Eles discordam do documento apresentado pela relatora no que diz respeito à acusação de golpe articulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
