A importância de uma reforma tributária no Brasil que seja solidária, sustentável e saudável está intrinsecamente ligada aos preceitos estabelecidos pela Constituição de 1988. O texto constitucional coloca como objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.
A adoção de um sistema tributário mais justo e equitativo é essencial para alcançar esses objetivos, pois um modelo de arrecadação progressivo pode redistribuir melhor a riqueza e proporcionar recursos necessários para políticas públicas que beneficiem as populações mais vulneráveis.
Ao considerar a desigualdade racial e de gênero, a reforma tributária deve buscar corrigir distorções históricas e estruturais que perpetuam a marginalização de determinados grupos. Além da justiça social, a sustentabilidade ambiental deve ser um pilar central dessa reforma.
O Brasil, signatário de diversos acordos internacionais sobre meio ambiente, deve alinhar sua política tributária com o compromisso de desenvolvimento ecologicamente sustentável. A implementação de tributos verdes, que penalizem práticas prejudiciais ao meio ambiente e incentivem iniciativas sustentáveis, pode ajudar a reduzir a degradação ambiental e promover uma economia de baixo carbono.
Ao direcionar a arrecadação para projetos de conservação e inovação tecnológica sustentável, a reforma tributária pode contribuir significativamente para a proteção dos recursos naturais e a mitigação das mudanças climáticas. A saúde da população também deve ser protegida e promovida por meio de uma reforma tributária bem estruturada.
A Constituição assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado. Para cumprir esse preceito, é necessário garantir financiamento adequado para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A reforma tributária pode aumentar a receita para a saúde pública, especialmente se os impostos forem desenhados de forma a desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde, como tabaco e bebidas alcoólicas, e a incentivar hábitos saudáveis.
Ao investir em saúde pública, o governo pode não só melhorar a qualidade de vida da população, mas também reduzir os custos a longo prazo com tratamentos de doenças crônicas.
A atual discussão sobre a reforma tributária no Brasil, se conduzida com base nas melhores práticas internacionais e priorizando o interesse público, pode trazer enormes ganhos para as agendas de saúde e sustentabilidade.
A experiência de outros países demonstra que um sistema tributário bem desenhado pode estimular o crescimento econômico inclusivo e sustentável, promover a justiça social e proteger o meio ambiente.
Ao adotar essas diretrizes, o Brasil pode dar um passo importante rumo a um futuro mais justo, saudável e sustentável para todos os seus cidadãos.
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