Redução do ICMS na cesta básica é aprovada

A Câmara Legislativa do DF aprovou o projeto de lei do Executivo local que reduz o Imposto Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a cesta básica. O documento segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha.

De acordo com a proposta, o percentual será de 7% sobre a comercialização de arroz, macarrão, óleo de soja, farinha de mandioca e de trigo, leite UHT e carne de frango, bovina, suína, bem como carnes resultantes do abate simplesmente resfriadas ou congeladas.