Gutemberg Fialho
O diagnóstico de dengue e o tratamento de doenças respiratórias – comuns nesta época do ano – está mais complicado pela falta de reagentes para o exame da dengue e de antibióticos para o tratamento de infecções, que não se restringem às doenças respiratórias.
Nesse quadro, tudo se confunde: atrasos nos envios do Ministério da Saúde, falta de insumos estrangeiros para produção de medicamentos e ineficiência local na compra de medicamentos e insumos.
Os profissionais da Saúde se desesperam e a população sofre. O difícil é saber de quem é a responsabilidade sobre cada situação específica. E tudo explode nas mãos dos trabalhadores do setor.
Na falta de antibióticos, o protocolo é substituir pelo medicamento de mesma natureza que estiver disponível – o que pode não ser o melhor na conduta terapêutica que o médico adotaria e pode levar ao desenvolvimento de resistência pelos microrganismos aos antibióticos mais simples.
Na falta de testes para a dengue, é na consulta médica que se vai estabelecer um diagnóstico. Aí, o problema aumenta: os médicos já estão sobrecarregados, na especialidade de Clínica Médica. Então, a crise é imensa. Falta pessoal e o acesso do paciente ao atendimento é, no mínimo, demorado.
Importante frisar que a responsabilidade do fornecimento de medicamentos é compartilhada pela União, pelos estados e Distrito Federal e municípios.
Em 2021, o repasse da União ao GDF para medicamentos foi de R$ 13,3 milhões. O GDF tinha que entrar com as partes referentes aos aportes estadual e municipal (uma vez que tem característica diferenciada por ser o Distrito Federal) de R$ 12,3 milhões.
Deveria ser, não quer dizer que foi. Porque sempre esbarramos no problema da ineficiência na execução orçamentária. Só no ano passado, o GDF deixou de aplicar R$ 1,8 bilhão em ações de saúde. Desse total, R$ 521 milhões eram recursos próprios, R$ 257,5 milhões de repasses do SUS e R$ 106,3 milhões de emendas parlamentares individuais.
E assim chegamos a 2022 com um surto de dengue imenso, aumento expressivo dos casos de doenças contagiosas como sífilis e HIV/Aids. E não dá para eximir a Secretaria de Saúde de responsabilidade, porque o controle das doenças infecciosas não se faz apenas com medicação quando o quadro de doença se apresenta.
O princípio de tudo é planejamento, educação e prevenção. Sempre é melhor e mais barato não adoecer do que tratar uma doença.
Até o segundo quadrimestre de 2021 foi executado no DF apenas 8% do orçamento para desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis. E nada nas ações de vigilância em saúde do trabalhador.
Nas ações de vigilância epidemiológica só se aplicou 11% do orçamento e 27% nas ações de vigilância sanitária (ações educativas e de fiscalização) – 480 ações nos oito primeiros meses do ano. Tudo registrado no relatório quadrimestral de atividades da SES-DF.
Se passarmos a investir corretamente os recursos financeiros existentes nas campanhas de educação e prevenção, em vez de campanhas publicitárias de inaugurações questionáveis, já teremos avançado muito: deixaremos de ter pessoas adoecendo e teremos menor demanda nas portas das unidades de saúde do DF.
Se os recursos são limitados, o uso racional e eficiente deles pode ajudar a economizar também na outra ponta, permitindo a redução das compras emergenciais com sobrepreço.
Dá trabalho, mas é o que se espera dos governantes e dos gestores da saúde.
