O presidente em exercício Michel Temer publicou, nesta segunda-feira (23), a recriação do Ministério da Cultura em edição extra do Diário Oficial da União. Temer voltou atrás sobre o fechamento da pasta após diversos protestos e críticas da classe artística.

O novo ministro nomeado foi Marcelo Calero, que já havia sido anunciado na última quarta (18) como secretário nacional de Cultura. Com a decisão, a Cultura deixa de ser uma secretaria e não ficará mais subordinada ao Ministério da Educação. Em nota à imprensa neste sábado (21), Calero comentou a medida de Temer e afirmou que ela mostra o \”protagonismo\” do setor.

A edição extra do Diário Oficial também trouxe a nomeação de José Mendonça Filho como ministro da Educação e a designação de Luís Carlos Alves Júnior como substituto eventual do Advogado-Geral da União.

Protestos
A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada com base no princípio adotado por Michel Temer ao assumir de reduzir o número de ministérios. O corte da Cultura, contudo, foi alvo de críticas por parte da classe artística.

Na sexta (20), por exemplo, músicos como Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Seu Jorge e Marcelo Jeneci participaram de um ato cultural no pilotis do Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro. O prédio, que já sediou o Ministério da Cultura e hoje abriga a Funarte, foi ocupado em protesto contra a extinção da pasta.

Diante dos protestos de parte dos artistas e de servidores do Ministério da Cultura, Temer já havia anunciado que, mesmo como secretaria, a estrutura da pasta seria mantida. Na sexta-feira (20), edição extra do \”Diário Oficial da União\” publicou medida que dava status de \”natureza especial\” ao cargo de secretário da Cultura.

No último dia 12, ao assumir como presidente em exercício, Michel Temer editou uma medida provisória (726/2016) na qual determinou mudanças na composição do governo.

Entre essas mudanças, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Educação, que voltou a ser o Ministério da Educação e Cultura, nomenclatura que manteve até 1985, quando o então presidente José Sarney criou o Ministério da Cultura.

Antes de indicação de Calero, a intenção do presidente em exercício era nomear uma mulher para a comandar a área e assim responder às críticas por um ministério exclusivamente de homens.

Repercussão entre os artistas
Em entrevista ao jornal \”O Globo\”, artistas repercutiram, ao longo deste sábado, a decisão de Temer de recriar o Ministério da Cultura.

A atriz Fernanda Torres, por exemplo, avaliou que o presidente em exercício \”deve ter se arrependido\”.

A empresária e produtora Paula Lavigne, por sua vez, disse estar \”contente\” e classificou Marcelo Calero como alguém que \”chegou bem, procurando as pessoas e querendo conversar\”.

Além delas, Eduardo Barata, presidente da Associação de Produtores de Teatro (APTr), afirmou estar \”muito feliz\” com a \”conquista\” da classe artística.

\”Achei um erro tirar e achei de bom senso voltar. Se volta atrás tudo bem. A gente tem que ter esse entendimento: tirou, errou, consertou\”, disse o cantor Ney Matogrosso.

\”Não podia nem ter havido a possibilidade e não existir Ministério da Cultura. Somos um país continental com uma diversidade muito grande de cultura que comporta um ministério, e não uma secretaria. Vamos parar com esse vacilo, é Ministério da Cultura. Graças a Deus que eles pensaram bem agora\”, disse a cantora Alcione.

Repercussão política
Líder do governo Dilma na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou ao G1 que a gestão Temer tem um \”problema\” porque \”diz uma coisa de manhã, volta atrás à tarde e recua de novo à noite\”.

\”É um governo que não mantém posições, quer dizer, age conforme a pressão. E agora, naturalmente, vão começar as pressões pelos ministérios das mulheres e do MDA [Desenvolvimento Agrário]. Um governo não pode ficar assim. Quando decidir alguma coisa, decide. Isso mostra que o governo interino tem dificuldades políticas de governar\”, declarou Guimarães.

Por outro lado, o líder do governo Temer, André Moura (PSC-SE), disse ao G1 que a decisão do presidente em exercício é um \”sinal positivo\” para a classe artística, pois atende aos pedidos do setor e mostra a \”sensibilidade\” de Temer ao ouvir a sociedade.

\”Acho que o presidente avaliou todas as recentes manifestações, os pleitos e as solicitações em torno do Ministério da Cultura. É uma decisão importante, acho que mostra a importância que o presidente dá à cultura e demonstra a maior característica dele que é de discutir sempre, debater e ser aberto ao diálogo. […] Mostra ainda a sensibilidade do presidente, que soube ouvir o setor e tomar esta decisão\”, disse.

Marcelo Calero
O novo ministro da Cultura, o carioca Marcelo Calero, 33 anos, é diplomata, estudou no Colégio Santo Inácio e se formou em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Tem passagens pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Petrobras. Em 2007, passou a atuar como diplomata e chegou a trabalhar na embaixada do Brasil no México.

Calero trabalhou na assessoria internacional da Prefeitura do Rio e chegou a acumular a Secretaria Municipal de Cultura e a presidência do Comitê Rio450, órgão criado para organizar a celebração do aniversário da cidade.