Receita investiga se Cunha cometeu sonegação fiscal, diz jornal

Reportagem do jornal O Globo desta quarta-feira (28) informa que a Receita Federal abriu uma fiscalização para apurar se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sonegou imposto e cometeu outros crimes fiscais. Segundo o jornal, a investigação começou em agosto e se baseia em dados que constam de um dos inquéritos de Cunha em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), decorrente da Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já pediu aos ministros que aceitem denúncia contra o peemedebista, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e transformem o procedimento em uma ação penal (processo que pode resultar em condenação).

Segundo o repórter Jailton de Carvalho, os auditores aguardam autorização da Suíça para devassar as informações sobre a existência de contas secretas do deputado e da mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz, no banco Julius Baer. O casal é apontado pelo Ministério Público suíço como dono de quatro contas no banco. Pelo menos R$ 9,6 milhões localizados em duas dessas contas estão bloqueados desde abril. As outras duas contas foram desativadas após o início da Lava Jato, no ano passado.

De acordo com informações obtidas pela Procuradoria-Geral Pública, Cunha não declarou os US$ 5 milhões que recebeu do lobista Júlio Camargo, em troca de contratos de navio-sonda com a Petrobras, nem as contas que mantinha na Suíça em nome de empresa offshore.

Segundo O Globo, as autoridades brasileiras estudam se pedem a liberação imediata dos documentos sobre as contas secretas de Cunha na Suíça para dar andamento às investigações da Receita ou se esperam pela decisão da Justiça do país europeu sobre o recurso apresentado pelo deputado contra a transferência de documentos e de dinheiro em seu nome para o Brasil.

A tendência, informa o jornal, é que se aguarde pelo julgamento do recurso de Cunha para evitar futuras contestações judiciais. A multa para sonegação criminosa pode chegar a 150% dos valores não recolhidos aos cofres públicos.

O lobista João Rezende Henriques, apontado como um dos operadores do PMDB, disse ter repassado US$ 1,3 milhão em propina ao deputado em troca de um negócio entre a Compagnie Beninoise, do Benim (África) e a Petrobras. O dinheiro, segundo ele, foi depositado em conta bancária na Suíça.

Denunciado no Supremo, Cunha é alvo de representação no Conselho de Ética, que pede a cassação de seu mandato. O peemedebista resiste ao pedido de deputados para deixar a presidência da Casa enquanto for alvo de investigação. Ele alega inocência e ser vítima de perseguição do governo e do Ministério Público Federal.

Em depoimento à CPI da Petrobras, em março, o parlamentar foi “inocentado” sumariamente pela maioria dos integrantes do colegiado, que o chamaram de “homem de Deus”, “brilhante” e “inocente”. Na ocasião, Cunha negou ter conta bancária no exterior, versão que acabou derrubada pelas autoridades suíças. Mentir em CPI configura quebra de decoro parlamentar. É com base nisso que um grupo de deputados pede a cassação do mandato do presidente da Câmara.

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