Reajuste cada vez mais próximo

Na contramão do que afirmou a Secretaria de Mobilidade Urbana ao Brasília Capital em junho, quando disse que “enquanto não houvesse melhora dos serviços prestados à população  não haveria reajuste de passagens”, o Secretário da pasta, Carlos Tomé revelou na segunda-feira (6) que “pode ser necessário fazer algum pequeno ajuste nas tarifas”. O governo dá indícios que vai ceder à pressão dos empresários e, principalmente, das cooperativas.

Assim como noticiou a edição 213 do Brasília Capital, as empresas do sistema de transporte público pressionam o Governo do Distrito Federal por aumento das tarifas de ônibus, principalmente após o aumento de 10% que os rodoviários conseguiram após a greve do mês passado.

Pela reivindicação das empresas, a nova tabela de preços teria as passagens de R$ 2 subindo para R$ 3 (50%); de R$ 3 para R$ 4 (33%); de R$ 1,50 para R$ 1,80 (20%); e de R$ 2,50 para R$ 3 (20%). A saída para não aumentar o preço das tarifas seria a revisão do subsídio do governo às empresas, a chamada tarifa técnica (leia Saiba Mais).

Por enquanto, o governo admite apenas o reajuste das tarifas de R$ 1,50 e R$ 2,50. Tomé explicou em entrevista ao Jornal de Brasília que os novos valores ainda não estão definidos. Assegura, porém, que o governo não espera reajustar as tarifas de R$ 2 e R$ 3. “Algum pequeno ajuste pontual pode ser necessário para evitar que o sistema piore. Nossa ideia geral é que só tenha reajuste de tarifa quando o sistema melhorar. Mas, em alguns pontos, a qualidade dos serviços está ameaçada de piorar muito”, justifica o secretário.

Decisão sai em Setembro

Fontes ligadas aos empresários do transporte público afirmam que até setembro, caso o governo não aumente o subsídio às empresas, as passagens terão que subir. “Se o governo acha o valor da tarifa muito alto e não quer transferir o ônus para o usuário, então vai ter que pagar uma parte”, disse.

O DFTrans concorda com o prazo, lembrando que a data-base do reajuste da categoria é no dia 14 de setembro. “Após essa data, a tarifa é reajustada de acordo com cálculo previsto no edital de licitação”, disse o órgão, em nota.

A revisão dos valores da tarifa técnica está previsto no contrato de concessão e visa garantir o equilíbrio financeiro do serviço. Nesse caso, o valor pode sofrer acréscimo ou corte. \”O contrato não pode ser prejudicial para nenhuma das duas partes; se o valor estiver defasado, é preciso aumentá-lo. Porém, se os custos diminuírem, ele pode ser reduzido para que o governo não fique no prejuízo\”, explica o secretário de Mobilidade Urbana.

Em março deste ano, o governo aumentou o valor do subsídio repassado às empresas Viação Pioneira e Marechal, que atendem, respectivamente, 300 mil e 200 mil usuários. O governo prometeu que, em abril, reavaliaria também o valor pago a outras três concessionárias – Piracicabana, São José e HP-ITA –, mas até o momento nenhuma tratativa foi iniciada. Além dessas, a Urbi também cobra a revisão do aporte governamental.

O reajuste das demais empresas depende, segundo o DFTrans, da “análise de variáveis e parâmetros que ainda estão sendo calculados, e devem ser verificados em conjunto com as empresas, para não resultar em uma revisão indevidamente onerosa para um sistema já deficitário”.

Melhorias previstas

A Secretaria de Mobilidade Urbana afirmou, por meio de sua assessoria, que as principais melhorias previstas são a “reformulação da programação operacional,  com o desenvolvimento de várias atividades intermediárias, tais como: recadastramento de validadores, reprogramação e racionalização de linhas e contratação de projeto piloto de sistema de bilhetagem automática”.

Cooperativas no vermelho

As cooperativas são as mais atingidas pela defasagem do serviço de transporte público. Mesmo com o sucateamento da frota, em alguns trechos, como na Ceilândia, o governo arca com R$ 3,25 por usuário, que ainda paga R$ 1,50 na compra da passagem. Desde o mês de maio, as cooperativas negociam com o GDF o aumento do preço dos bilhetes, mas ainda não há uma previsão de quando isto vai acontecer.

Relembre

Durante a campanha eleitoral de 2014, um dos assuntos mais discutidos foi a mobilidade urbana. Na reta final do segundo turno, o então adversário de Rollemberg, Jofran Frejat (PR), lançou a promessa de implantar, se eleito, a chamada “Tarifa Frejat”. Consistia em adotar a tarifa única de R$ 1 em todas as linhas de ônibus do DF.

Saiba Mais

O cálculo da tarifa técnica é feito com base nos custos operacionais da empresa divididos pelos passageiros que passam pela catraca. São levados em consideração, por exemplo, os gastos com combustível, manutenção da frota e impostos. O subsídio complementa as despesas operacionais das empresas e também as passagens de pessoas que com deficiência e os estudantes, que têm gratuidade garantida por lei. São 220 mil beneficiários do Passe Livre Estudantil e 58 mil pessoas com deficiência.

O governo arca com cerca de 50% do custo do transporte público no DF. Atualmente, o sistema de transporte público consome R$ 1,2 bilhão ao ano dos cofres do governo. R$ 500 milhões para passagens comuns e R$ 100 milhões para gratuidades.

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