Rafael Vasconcellos: Para fazer a diferença

Rafael Vasconcellos, 37 anos, é nascido e criado em Brasília. Formou-se em Direito pela UDF em 2003 e em seguida passou num concurso para procurador do Estado de Sergipe, onde ficou durante seis meses. Retornou à Capital da República para assumir a Procuradoria da Fazenda em 2006, onde está até hoje. Só se afastou por quatro meses em 2017 para exercer a função de Juiz de Direito do estado de Roraima.

Em 2014, disputou a eleição para deputado distrital e obteve mais de 4 mil votos. Este ano, mais uma vez apresenta seu nome para a disputa de uma cadeira na Câmara Legislativa com o firme propósito de “fazer a diferença”. Nesta entrevista ao Brasília Capital, ele conta que esta vontade o moveu por onde passou e em todas as funções que exerceu.

“Por onde eu trabalhei, sempre procurei manter posições firmes sobre assuntos que exigem um novo olhar, ao mesmo tempo conciliando com o diálogo para a construção de bons resultados”, diz.

Quais ações você considera importantes para a sociedade de Brasília e que a Câmara Legislativa não tem enfrentado? – O principal é o desenvolvimento econômico e a justiça social. Existe um radicalismo e posições contrárias, não se construindo uma pauta que integre esses dois temas. Acredito que a Câmara Legislativa, pelo papel que poderia desenvolver, está subaproveitada. É um órgão extremamente caro – custa R$ 564 milhões por ano – e não realiza as funções que deveria. Muita gente fala até em sua extinção. O problema não é a Câmara Legislativa, mas a maioria dos deputados distritais que lá estão. Há muito a ser feito!

Você pode dar exemplos do que poderia ser feito? – A fiscalização é uma das atribuições do Parlamento. Existem várias políticas públicas que poderiam ser acompanhadas de perto pelos deputados distritais, os quais deveriam sair de seus gabinetes e estar com a sociedade, agindo para que os serviços públicos funcionem. Recentemente, fomos ao posto de saúde de cidade Estrutural, a partir da informação de que as crianças não conseguiram atestados médicos. O diretor nos orientou que esse atendimento é realizado por equipes, diretamente na casa das pessoas, bastando fazer uma requisição. Em seguida, orientamos a população desse procedimento. Continuamos vigilantes. Caso não resolva, atuaremos novamente para que os atestados médicos sejam fornecidos. Essa é uma função do Deputado Distrital: destravar a burocracia, buscando soluções com os servidores públicos e a população. Os parlamentares não exercem essa função por terem cargos no governo. Praticamente todos têm. Outros têm empresas que recebem milhões em contratos com o governo ou algum tipo de ligação para pagar despesas de campanha e não cumprem o seu papel com independência. Política deve ser feita com a sociedade, com independência e em torno de programas para a cidade. É política para a população, não para os políticos.

Acabar com esse toma-lá-dá-cá tem sido um discurso recorrente de todos os pré-candidatos. Na campanha é fácil falar, mas depois de eleito como se cumpre isso? – Esse compromisso deve ser cumprido já na pré-campanha, não depois de eleito. Muitos defendem isso durante a campanha, mas fazem milhões de acordos escusos, ilegítimos, e gastam milhões. E quando assumem têm que pagar a dívida. Por isso minha pré-campanha é diferente.

Diferente em que sentido? – É uma pré-campanha baseada em ideias. As propostas e compromissos surgem em reuniões com as pessoas que venho conversando ao longo de anos, nos meios por onde já passei – acadêmicos, jurídicos, sociais. Cumpro uma intensa agenda de visitas e contatos com a sociedade. Muita sola de sapato, muita conversa. Quem se elege assim, não tem dívidas a pagar e pode agir de acordo com a convicção do que é melhor para o Distrito Federal. Isso é devolver o Estado para o povo. Todos que estão conosco são voluntários. Eu acredito que só tem como alguém prometer que vai manter um mandato independente se a pré-campanha e a campanha forem independentes e de baixo custo.

Para a campanha deste ano foi criado o Fundo Partidário. Você não vai usar esses recursos do seu partido? – Eu não vejo nenhum problema nessa ação, que está de acordo com a lei. Porém, é um dinheiro que deveria ser usado pela sociedade e não para manter partido político. O Fundo vai ter R$ 1,7 bilhão. É um valor muito alto. Deveria ser reduzido. Eu prefiro fazer uma campanha de maneira independente, para quando eu estiver na Câmara Legislativa não ter dívida a pagar.

Neste ano também estão autorizadas as chamadas vaquinhas virtuais… – É um bom instrumento de captação de recursos. Inclusive, a nossa já está no ar. O que me incomoda é o volume de recursos públicos gastos com campanhas eleitorais que poderia ser utilizado para educação, saúde, segurança, urbanização e outras políticas públicas.

Quanto à questão social, quais os principais problemas que você vê em Brasília? – Existem várias deficiências. Precisamos fazer o DF voltar a funcionar, para reduzir o desemprego. O Governo precisa prestar serviços públicos básicos. Há muito o que fazer nas áreas de educação, saúde, segurança pública e urbanização. É inaceitável que pessoas morem em barracos de madeirite na capital de um país rico como o Brasil. Por exemplo, na Educação devemos trabalhar para que toda criança esteja na escola, desde a creche. No papel existem bons projetos. Precisamos “desatar o nó” para que eles cheguem até a população.

Quanto às creches, já existem mecanismos legais que obrigam o governo a prover essa necessidade da população… – Existe a Lei Distrital 5.672 de 2016 prevendo que cada aluno matriculado em creche particular tem direito a receber R$ 457 por mês. A Lei já existe. Temos o dinheiro disponível. Só que não chega a quem precisa. O Deputado Distrital deve trabalhar para “desatar o nó” e superar essa burocracia, fazendo com que o dinheiro chegue a quem precisa. Muitas vezes, não chega porque a creche não tem conhecimento ou por existirem burocracias dentro da Secretaria de Educação que inviabilizam esse direito. A educação é prioridade. Só vamos atingir a justiça social se começarmos pela educação. E isso deve ser realizado desde a creche.

Todos os deputados têm direito a apresentar emendas parlamentares. Alguns se comprometem a destinar suas cotas para um determinado setor. Qual seria o seu compromisso? – Hoje são R$ 18,8 milhões que cada deputado distrital tem direito por ano. Meu compromisso é que 100% desse valor será destinado exclusivamente à Saúde, à Educação e à Segurança Públicas.  Dentro disso, já estou elaborando alguns projetos especificando para onde vão esses valores, como a construção de postos hospitalares, reformas de escolas, compra de medicamentos,  de viaturas e muitos outros…

Você falou que a sua candidatura é apoiada por voluntários. Quem são esses aliados que o cercam para construir a espinha dorsal do seu mandato? – A construção dessa pré-candidatura é uma construção social, surgida a partir da vontade de fazer a diferença. Sou de Brasília. Tenho uma história na cidade. Sou professor de Direito há 17 anos. Nessa caminhada, fiz muitos amigos e amigas, muitos alunos e alunas. Estas são as pessoas que nos dão força para seguir adiante. Em 2014, o Senador Reguffe me convidou a integrar um grupo de candidatos que ele estava formando. Com muito orgulho, assumimos o desafio e seguimos a forma dele de fazer política. Todas as propostas são submetidas às pessoas que vão aderindo. Elas leem, sugerem e rabiscam também. Muitas cabeças pensam melhor do que uma. Então a gente vai criando um programa de governo coletivamente. Isto vale inclusive para as emendas orçamentárias, em que identificamos as necessidades de acordo com cada cidade, ouvindo lideranças e moradores.

Grande parte dos projetos aprovados pelos distritais tem algum vício de iniciativa ou são inconstitucionais. Como evitar essa perda de tempo que resulta em desperdício de dinheiro público? – Cada dia de funcionamento da Câmara Legislativa custa aproximadamente R$ 2 milhões. É um custo altíssimo para elaborar leis inconstitucionais. O dinheiro arrecadado com os altos impostos que pagamos está sendo desperdiçado. A causa disso é o despreparo da maioria dos parlamentares. Mas muitos gostam de jogar para a galera; fazem leis para atender um determinado setor, mesmo que seja inconstitucional. Isto poderia ser evitado porque dentro da Câmara Legislativa existe a Comissão de Constituição e Justiça, que faz exatamente esse juízo de admissibilidade se a norma é ou não constitucional. No meu caso, todas as propostas já passaram por esse crivo. Respeitar e economizar o dinheiro público é obrigação do Deputado.

Diante disso, o que a sociedade brasiliense pode esperar de Rafael Vasconcellos como possível deputado distrital em 2019 – Hoje, o Governo é um inimigo do empreendedor. Quero mudar isso. O Governo deveria implorar para que as pessoas empreendam. Lutarei com todas as forças contra a burocracia e pela redução da carga tributária. Precisamos de um “Na Hora” para pessoas jurídicas. Vou acompanhar a população na prestação dos serviços públicos, fiscalizando as políticas públicas. Serão apresentados projetos de Lei para que os valores economizados durante o mandato sejam utilizados para projetos sociais, para incrementar o uso da tecnologia (dentro e fora do governo), para articular soluções com a iniciativa privada nas políticas de mobilidade urbana, por exemplo. O foco é a sociedade. O custo do Parlamento tem que ser reduzido drasticamente. Dá para trabalhar o dobro pela metade do que eles custam. Isso, inclusive, é uma bandeira de campanha que a gente apresenta: “o dobro pela metade”. Eu vou trabalhar o dobro, porque vou fiscalizar e eles não fiscalizam, pela metade do que eles custam. Isso, por si só, já é algo que mostra que eu sou um pré-candidato cujo custo-benefício é melhor do que os outros.

Você concorda com a cartilha do Reguffe? – Tenho muita admiração pelo senador Reguffe. Ele me convidou a entrar para a política em 2014. Aderi à sua cartilha. Reduzirei os assessores de 24 para nove, não vou usar verba indenizatória, não vou usar nenhuma despesa extra. Vamos pagar apenas os salários dos assessores. E vou apresentar um projeto de lei para que o dinheiro dessa economia seja utilizado em projetos sociais. Repito: esse dinheiro é do povo e não do parlamentar, não é da Casa Legislativa. Não vou ter motorista nem carro oficial. Vou renunciar a todos esses privilégios. O dinheiro é do povo, e isso deve ser respeitado.