O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança nesta terça-feira (11) um edital de R$ 150 milhões para possibilitar a estados e municípios a aplicação de recursos em segurança nas escolas. Também prevê regular e neutralizar conteúdos na internet que incidem violência no ambiente escolar. O anúncio foi feito pelo ministro Flávio Dino.
“Esse edital terá múltiplas possibilidades. Será possível ao município ou estado pleitear equipamento de raio-X. Cada município, cada estado vai apresentar a sua proposta. Eu quero comprar viaturas para fazer ronda nas escolas. É possível. Eu quero realizar observatório de violência e fazer capacitação nos vigilantes das escolas ou nos porteiros. É possível”
Ministro Flávio Dino
Quanto à responsabilidade das plataformas digitais em evitar disseminação de conteúdos que façam apologia à violência nas escolas ou incitação a crimes, o ministro explicou que os parâmetros já vêm sendo discutidos com representes de Meta, Kwai, Tik Tok, WhatsApp, YouTube, Twitter e Google.
A equipe de monitoramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atua não só na internet, mas na chamada Deep Web e Dark Web, encontrou, apenas nos dias 8 e 9 de abril, mais de 500 perfis em que há apologia à violência ou ameaças contra escolas. Episódios recentes chocaram o país em ataques a escolas de São Paulo e Blumenau, que tiraram a vida de uma professora (na capital paulista) e de quatro crianças na cidade catarinense.
O ministro adiantou que as medidas de monitoramento continuarão tendo atenção especial até 20 de abril, data considerada relevante nessas ameaças. Foi no dia 20 de abril, em 1999, que a escola de Columbine High School, no Colorado (EUA), sofreu um ataque que ficou conhecido como o Massacre de Columbine, após dois alunos matarem 12 estudantes e um professor e deixarem mais de 20 feridos. Não há razão para pânico em relação ao dia 20, ao dia 19 ou ao dia 21. O que há é uma necessidade de fortalecimento de mecanismos institucionais. E aí me refiro aos governos, não só o Federal, mas estaduais, que comandam as polícias estaduais, as prefeituras. Enfatizo que neste momento é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, completou.
