Mehdi A.M. Zanjani (*)
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Vinte e quatro de novembro de 2014 era a data estabelecida para as negociações nucleares para assinar o acordo final sobre as atividades nucleares do Irã. Porém , o diálogo foi renovado até junho de 2015. Passaremos a discutir a razão para a falta de um acordo dentro do prazo estabelecido e analisar se esse atraso é benéfico ou prejudicial para o resultado do diálogo. Por mais de uma década, as duas partes (o Irã e o Ocidente) negociam sobre o programa nuclear iraniano.
Desde a sua criação em 2002, o regime de Israel e do Ocidente acusam Teerã de estar prestes a fabricar armas nucleares. Mas, nesses 12 anos de especulações, nem a Agência Internacional de Energia Atômica, nem Tel Aviv e seus aliados ocidentais têm sido capazes de provar que o Irã entrou no caminho do desenvolvimento de armas de destruição em massa.
Portanto, podemos dizer que o programa nuclear iraniano, em vez de ser solucionado tecnicamente se tornou uma questão política que visa o impedimento do progresso e a supremacia do Irã no Oriente Médio, onde está presente o regime de Israel, da Arábia Saudita e do Qatar, contrariando o “poderoso” Irã. Isto para não mencionar a questão ideológica.
O regime israelense, desde o triunfo da Revolução Islâmica no Irã, e com a estabilidade de um novo sistema político no Irã, perdeu um de seus principais aliados na região. A ideologia adotada pelo Irã se opõe à ocupação deste regime. Os países árabes, como a Arábia Saudita, o Qatar, entre outros, não podem aceitar que um país xiita que se opôs à monarquia , expanda sua influência política e econômica na região, espalhando-se para outras nações. As reuniões do ministro das Relações Exteriores saudita, Saud al-Faisal, e as autoridades israelenses com os EUA e a França, em Viena, confirmam esta afirmação.
Neste processo há alguns países que apesar de ser aparentemente favoráveis a um acordo nuclear, se opõem à reconciliação entre o Irã e o Ocidente. A intervenção do ministro das Relações Exteriores chinês, Wang Yi, no último dia das conversações em Viena, e a oposição palpável da Rússia, são um exemplo disso. Convencer o Ocidente a assinar um acordo foi um grande teste para Pequim e Moscou. No entanto, não era só o que eles poderiam fazer. E eles mesmos acabaram se aliando com os demais.
Devo dizer que a principal razão para não avançar na assinatura do acordo final se deve à incapacidade dos Estados Unidos e a Troika Europeia de tomar uma decisão decisiva e independente nos diálogos, aceitando o direito nuclear do Irã, com base em documentos da Agência Internacional da Energia Atômica e do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Pode-se dizer que um acordo político resultaria, automaticamente, em um acordo técnico. Ou seja, a obtenção de um acordo nuclear depende do Ocidente, com a aprovação de Israel e outras pessoas envolvidas indiretamente nesses diálogos.
Os EUA e Ocidente não estão autorizados a decidir de forma independente sobre as questões a esse nível, como sempre deve agir em conformidade com as orientações recebidas. No entanto, no Irã, ao contrário dos EUA – onde o Parlamento majoritariamente republicano aprova as leis a serem cumpridas por um presidente democrata – é uma pessoa que decide sobre as grandes questões de política externa e as linhas vermelhas no país, de acordo com os poderes conferidos pela Constituição do País ao Líder Supremo da Revolução Islâmica, o aiatolá Seyed Ali Khamenei.
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Então agora a bola está no campo da contraparte para acabar com esse longo processo. Agora, o Ocidente deve observar que quanto mais o assunto é estendido mais vai diminuir a possibilidade de se chegar a um acordo.
O Irã cumpriu as exigências do diálogo e demonstrou que seu programa nuclear é pacífico, como reconheceu o secretário de Estado americano, John Kerry, em sua conferência de imprensa após reuniões em Viena. Portanto, o Irã não pode esperar para que a contraparte cumpra as suas obrigações para retirar o processo do Conselho de Segurança da ONU e ao levantamento de todas as sanções impostas.
Desde que Ocidente começou a pressionar o Irã, o país multiplicou o número de centrífugas, de 194 a 19.000, e aumentou o nível de enriquecimento de urânio a 20%. No entanto, no ano passado, uma vez que as negociações continuavam a se desenvolver sob o mandato do novo presidente do Irã, Hassan Rouhani, não só ficou acordada a redução do número de centrífugas, mas também do nível de enriquecimento de 5%, para construir a confiança e demonstrar que o seu programa é pacífico. Deste modo, se o Ocidente não permitir um acordo, terá de se preparar para uma mais avanço da tecnologia nuclear do Irã.
O Irã é um país importante no Oriente Médio e tem influência em alguns países da região. Assim, um acordo nuclear entre o Irã e o Ocidente poderia abrir o caminho para a cooperação nas outras questões regionais e internacionais.
(*) Diplomata iraniano