O Supremo Tribunal Federal deu mais uma demonstração de que a soberania nacional não está à venda e não tem preço, ao referendar, na segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, publicada no sábado (30/8), de suspender a rede “X” no Brasil, do bilionário sul-africano Elon Musk. O pleno da Corte rechaçou qualquer influência do poder econômico nas decisões dos ministros e reiterou o respeito e a obediência às decisões do Supremo.
A votação foi realizada em uma sessão online e todos os ministros da primeira turma que participaram apoiaram Moraes. A presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia, destacou que o Judiciário é formado a partir da Soberania Nacional. “Portanto, suas decisões devem ser acatadas, respeitadas e legitimadas”.
Ex-ministro da Justiça, Flávio Dino argumentou, em defesa da postura do colega Alexandre de Moraes, que “é irracional pensar que o poder econômico e uma conta bancária polpuda vão fazer nascer uma imunidade esdrúxula de jurisdição”.
O ministro Cristiano Zanin afirmou que ninguém pode querer desenvolver qualquer atividade no Brasil sem obedecer a legislação e as normas estabelecidas pelos códigos e pela Constituição Federal. “O descumprimento reiterado de decisões do STF é muito grave”.
Luiz Fux completou o coro em favor da decisão de Moraes, com a ressalva de que a decisão não atinja pessoas ou empresas indiscriminadas e sem participação no processo, a não ser as que utilizarem a plataforma para fraudar a decisão com manifestações de racismo, fascismo, nazismo, que obstruam investigações criminais ou incitem aos crimes em geral.
Ele pensa que é o quê? – A decisão do Supremo recebeu o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Musk é um cidadão canadense, não é um cidadão do mundo. Pensa que é o quê? Ele não pode sair atacando as autoridades do Brasil. Esse cara tem que acatar as regras deste país. Se a Suprema Corte decretou uma coisa para ele, tem que acatar. Se vale pra mim, vale pra ele”, afirmou o chefe da Nação.
Saiba +
Alexandre de Moraes suspendeu o X no Brasil depois de o dono da plataforma, Elon Musk, não acatar nenhuma das decisões do ministro do STF que pediam a suspensão de contas de usuários do “X” que estavam difundindo fake news e servindo de palanque para a direita radical no Brasil e no mundo. Como as contas não foram suspensas, o magistrado definiu multa diária de R$50 mil para os donos das contas que continuassem a utilizar a rede e para a própria rede que não cumpriu a ordem. Depois disso da proibição do uso da tecnologia VPN para acessar a rede com as mesmas penalizações, o bilionário, sem definir o objetivo do que estava falando, ameaçou o presidente Lula. “Ele deve gostar de andar de avião”, disse deixando a frase no ar.
