Júlio Pontes
Com a aposentadoria anunciada por Luís Roberto Barroso, o presidente Lula (PT) indicará um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o advogado-geral da União, Jorge Messias, é o mais cotado. Corre por fora o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“BESSIAS” – Antes de ser AGU, Jorge Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos no governo de Dilma Rousseff. Ele ficou conhecido por ter o nome citado em uma conversa privada entre Lula e Dilma, grampeada e divulgada pelo então juiz Sergio Moro. À época, Moro pediu “respeitosas escusas” ao STF pelo vazamento. Além de ter a confiança de Lula e de Dilma, Messias é membro da Igreja Batista, e pode aproximar o governo dos evangélicos alinhados ao bolsonarismo.
PACHECO – Se Messias tem maior proximidade com petistas e membros do Executivo, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem mais trânsito no Legislativo e no Judiciário. Sua obrigatória sabatina frente aos senadores teria menor desgaste em comparação a Messias. Entretanto, caso seja ele o indicado, Lula perde um importante aliado para as eleições de 2026, já que Pacheco é um dos favoritos para a disputa ao governo de Minas Gerais. As pesquisas indicam que ele tem maio probabilidade de vencer os bolsonaristas senador Cleitinho (Rep.) e deputado federal Nikolas Ferreira (PL).
PRESSÃO – Apesar de ter dois homens como favoritos, setores da esquerda pressionam para que a indicada seja uma mulher negra, o que seria inédito na história do Brasil. A ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) iniciou uma campanha neste sentido e ganhou apoio da cantora Anitta: “eu, como cidadã, gostaria de deixar pública minha torcida para que seja uma mulher”, escreveu a funkeira nas redes sociais. Nunca na história o STF teve uma ministra negra.
Quantos ministros do STF foram indicados por Lula? 
Foto: Reprodução
Lula trata o tema como prioridade. O presidente se encontrou com outros magistrados do STF na terça (14) para tratar do assunto. A ideia é não deixar que a pauta vire uma crise e a oposição crie um novo fato no que tange à Corte, alvo recorrente da extrema-direita.
Esta será a 11ª indicação de Lula, somados os três mandatos presidenciais (imagem). Entre os atuais 11 magistrados, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram nomeados pelo petista. Ou seja, Lula terá cinco ministros de sua confiança no STF.
COMPLACÊNCIA, NÃO – Engana-se quem pensa que as indicações de Lula garantem trânsito livre no Supremo. O primeiro negro ministro do STF, Joaquim Barbosa, foi indicado pelo petista. Anos depois, expôs o PT a uma das maiores crises de sua história. Ele foi o relator da ação que conduziu o julgamento do mensalão e que resultou em condenações históricas. Pela atuação no Judiciário, Barbosa chegou a ser cotado como candidato a Presidente.
ENTENDA – A indicação para compor a Suprema Corte é uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República. Antes de se tornar ministro, o candidato precisa ser aprovado pela maioria simples dos 27 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os parlamentares da CCJ devem perguntar ao indicado a opinião sobre temas (polêmicas são bem-vindas) e seu currículo.
Depois, o (a) indicado (a) deve ser aprovado (a) no plenário por 41 dos 81 senadores. Em 134 anos, o STF rejeitou somente cinco nomes e já teve 172 ministros. Todas as rejeições aconteceram durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).
Saiba +
Quais os critérios para indicação de ministros do STF?
- Ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos;
- Ter conhecimento jurídico reconhecido (notável saber jurídico);
- Ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.
