Quem fiscaliza os food trucks?

Mais do que a nova moda do verão, os food trucks (ou, comidas de rua) aparecem no cenário gastronômico nacional e local como uma alternativa para fugir da alta carga tributária imposta aos comerciantes. Eles têm a vantagem de passar aos clientes um preço menos salgado do que o comércio estabelecido, por possuírem menos encargos embutidos no preço do produto. Empresários se perguntam, porém, se é justa esta concorrência. Enquanto isso, o comércio de rua brasiliense procura meios de legalizar a prática e se adequar aos padrões sanitários exigidos pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aos demais restaurantes . Isto já ocorre em capitais como o Rio de Janeiro e São Paulo.

Nos últimos dois anos, o número de lanchonetes informais praticamente triplicou em Águas Claras, de acordo com os próprios comerciantes. Proprietário de um caminhão de churrasquinho que há três anos fica estacionado em frente à estação Arniqueiras, Alessandro Garcia credita a explosão dos informais ao crescimento populacional da cidade e à praticidade que o comércio de rua oferece aos clientes. “Mesmo com o aumento do número de restaurantes, a verdade é que o comércio fixo não consegue atender a toda demanda. Se tirarem as barraquinhas da rua, os moradores serão os maiores prejudicados”, defende Garcia.

Durante todo o dia é possível encontrar nos lugares de maior movimentação, como estações do metrô, opções de alimentação no comércio informal. Pela manhã, o carro-chefe são os salgados com suco ou pingado (café com leite). No almoço, marmitas de todos os tipos são oferecidas. O lanche da tarde tem, além das opções do café da manhã, pamonhas, churros, crepes e cachorros quentes. Mais tarde, a partir das 19h, aparecem os churrasquinhos para formar a mesa de jantar às margens das vias públicas da cidade.

Há entre os quiosqueiros uma tensão constante com relação à fiscalização da Agência de Fiscalização do DF (Agefis). Tereza de Souza, que vende cachorro quente na praça da Quadra 205 de Águas Claras, afirma que por duas vezes os agentes levaram seus pertences. Já Alessandro Garcia passou pelo mesmo problema por três ocasiões, mas sempre volta ao mesmo lugar. Uma autorização de utilização de espaço cedida pela Administração Regional tranquilizou a vida do churrasqueiro, que agora tem CNPJ e dois funcionários com carteira assinada trabalhando no quiosque.

Esse tipo de serviço está tão enraizado na cultura brasiliense que os vendedores informais de alimento atuam em frente ao prédio da Anvisa e servem comida aos próprios fiscais da Agência, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA). Ali, um caminhão estacionado vende açaí e cachorro quente e seis camelôs fornecem marmitas, sucos e refrigerantes acomodados em caixas de isopor. Não se vê nenhum cliente reclamando da qualidade e tampouco das condições de conservação dos alimentos.

Cliente fiel da barraquinha que fica a menos de 300 metros de seu prédio, Ied Machado leva até filha pequena para acompanhá-lo no espetinho. “Eu não sou muito de comida de rua, mas já faz tempo que como aqui (em frente à estação Arniqueiras) e nunca tive problemas. Além do mais importante, que é o preço justo”, defende Ied.

Por outro lado

Proprietário de um dos mais tradicionais restaurantes de Águas Claras, Ruben Ferreira da Costa, o Rubinho, cobra isonomia a todos os tipos de comércio alimentício, principalmente no que diz respeito à fiscalização sanitária. “No meu restaurante, por exemplo, nós temos que guardar amostra dos alimentos por três dias, contratar uma nutricionista, atender às exigências dos Bombeiros e ainda pagar inúmeros impostos”, enumera. “Será que só o comércio estabelecido oferece riscos à saúde dos clientes e deve obedecer a todas essas regras?”, questiona.

Jaécio Gomes tem uma loja e vende espetinhos de churrasco à noite. O aluguel da loja custa R$ 8 mil. Mesmo assim, não condena seu concorrente informal que tem uma barraquinha exatamente na frente do seu estabelecimento. “O sol brilha para todos. Mas deveria haver um programa de capacitação do pessoal que trabalha na rua, além de submetê-lo a, pelo menos, metade dos impostos que temos que pagar todos os meses, dias, horas…”, brinca o empresário. Lembrando ainda da história do mítico herói inglês, Robin Hood, que passou a roubar dos ricos para dar aos pobres depois do aumento tributário. “Já teve até herói pra tentar diminuir os impostos e não conseguiu, o jeito é pagar em dia pra evitar danos maiores”, pondera Gomes.