A maioria dos brasileiros desconhece a realidade do País. Perguntados, por exemplo, sobre a Província Mineralda Serra dos Carajás, no Pará, grande parte confessa nunca ter ouvido falar. Poucos sabem que Carajás é o maior complexo minerário do mundo, rico em ferro, manganês, cobre, níquel, ouro, bauxita, zinco, prata, cromo, estanho, tungstênio e urânio.
Nada sabem sobre a vergonhosa história da privatização – ou entrega –, em 1997, da estatal Companhia Vale do Rio Doce, que explorava as minas do Projeto Grande Carajás,para atender aos interesses do capital internacional. Avaliada, à época, em cerca de 100 bilhões, a CVRD foi vendida por apenas 3,3 bilhões, um verdadeiro crime de lesa-pátria cometido pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
No pacote foram também incluídas as minas de ferro do estado de Minas Gerais e toda a infraestrutura de propriedade da CVRD, a exemplo das ferrovias. Hoje, a Vale S.A. é a maior empresa de exportação de ferro do mundo.
Explora e exporta o minério das minas de Carajás in natura – sem qualquer beneficiamento – para a China e para países da Europa, onde vai sustentar a indústria e gerar empregos e renda. A Vale explora ferro da maior mina a céu aberto do mundo, em Parauapeba; e cobre, níquel e ferro, em Canaã de Carajás, no Pará.
A escala de produção tem registrado uma aceleração fortíssima nos últimos anos, como se a China e outros países tivessem medo de que o gigante acorde e reaja contra o saque dos minérios que está ocorrendo. Para este, ano está prevista uma produção de 310 a 320 milhões de toneladas, volume jamais imaginado, se comparado à produção inicial de 1985, da ordem de 25 milhões de toneladas/ano.
Essa produção destina-se, majoritariamente, para o exterior, em especial para a China (60%), na condição de commodities de baixo valor agregado. A receita em dólar é desviada para outros Estados ou países, sob várias formas.
Os nossos minérios vão alimentar fábricas chinesas, que os transformam em guindastes, equipamentos de perfuração, ônibus elétricos, smartphones e outros produtos de muito maior valor, os quais, em parte, importados peloBrasil.
Antes da privatização, o governo brasileiro construiuuma ferrovia com quase 1000 quilômetros de extensão, que leva o minério de Carajás até ao Porto Ponta da Madeira, nos arredores de São Luís (MA). Hoje a Vale opera de 18 a 20 trens diários, com 330 vagões cada, e comprimento de 3.500m. Os comboios transportam cerca de 36 mil toneladas de minério por viagem.
Continuamos assistindo passivamente esse saque dos nossos recursos naturais, explorados e exportados in naturaao sabor dos interesses das grandes potências e sem nenhum projeto de industrialização no Brasil, o que poderia gerar emprego e renda para o nosso povo. A Vale S.A. quase nada paga de impostos, beneficiando-se da lei que isenta as exportações, que deveria favorecer somente empresas que exportam produtos industrializados.
O minério um dia vai se exaurir e o Pará e o Brasil continuarão tão pobres como antes. Esse modelo colonial de exploração mineral, que não exige que o minério seja industrializado no País, não atende os interesses dos brasileiros e, portanto, afronta a Constituição (Art. 176, § 1º).
Exemplo desse prejudicial e arcaico modelo de exploração mineral já ocorreu antes com a rica mina de manganês da Serra do Navio, no Amapá, toda exportada, também in natura, para os EUA, deixando nada de benefícios para aquele estado.
Mas entra governo e sai governo e ninguém faz nada para mudar essa realidade danosa aos interesses nacionais. Será por que desconhecem os prejuízos que estão sendo causados ao Brasil por esse modelo de exploração mineral ou por que também estão se beneficiando dele?
Enfatize-se que os minérios são propriedade da União, sendo as empresas que os exploram apenas concessionárias (arts. 20, IX e 176, da CF). Há, portanto, espaço para impor exigências às empresas concessionárias, de forma a fazer com que elas atendam minimamente aos interesses dosbrasileiros.
Na realidade, empresas e governantes aproveitam-se da inconsciência/omissão da maioria do povo brasileiro para manterem inalterado, por interesses escusos, o atual e maléfico modelo de exploração dos nossos minérios.
É mais do que urgente um esforço para conscientizar e incluir o povo na democracia, o que nunca foi feito no Brasil. E isso deve ser promovido pela parcela da sociedade civil mais consciente, vez que esperar dos atuais políticos é utopia.
O atual governo, que se diz progressista, bem que poderia incentivar e apoiar um movimento nesse sentido.
