Estamos na Semana da Criança. Por esse motivo resolvi escrever sobre um problema que temos enfrentado nos últimos anos: a obesidade infantil, mas sob o aspecto da publicidade abusiva para esse público.
No Brasil, apesar da proibição da publicidade abusiva (direcionada à criança) prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) desde 1990, a falta de regulamentação específica para alimentos prejudica a efetivação da lei.
Há muitos anos tem sido discutida a forma como alimentos não saudáveis são vendidos e vinculados a brinquedos ou personagens infantis de sucesso. Há os que defendem essas práticas, mas não podemos deixar de fazer uma reflexão sobre o impacto delas na saúde das nossas crianças. E não venha falar que o problema está apenas no fato de as crianças não brincarem na rua. O problema maior está no que elas consomem usualmente.
Em 2010, a movimentação internacional em torno do tema motivou a elaboração da primeira regulação sobre publicidade de alimentos em geral, por parte da Anvisa. A regulação, no entanto, foi suspensa logo após sua publicação, devido à pressão de diversas associações da indústria de alimentos.
Independentemente do tipo de alimento, a propaganda direcionada a crianças se aproveita da vulnerabilidade desse grupo, e essa questão precisa ser revista. A regulação das propagandas parece ser a melhor forma de proteger nossas crianças dos alimentos não saudáveis que levam à obesidade e a doenças crônicas.
