Psol aciona MP para investigar Piquet

BSB Capital 06/07/2022 às 9:45, Atualizado em 07/07/2022 às 10:49

Populares querem mudar o nome do autódromo de Brasília

Autódromo Internacional Nelson Piquet. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Chico Sant’Anna

O ex-piloto Nelson Piquet provocou reações internacionais ao tratar Lewis Hamilton com termos depreciativos, chamando-o de “neguinho” e insinuando comportamento homossexual do inglês. Depois de alguma resistência e demora, o brasileiro se desculpou. Não convenceu muito e, para piorar, um outro trecho da fala foi considerada homofóbica. Por isso, o tricampeão de Fórmula 1 poderá ser alvo de uma investigação do Ministério Público a pedido de três parlamentares do Psol.

As deputadas Áurea Carolina (MG), Talíria Petrone (RJ) e Vivi Reis (PA) pedem que o MPDFT investigue Piquet por crime de discriminação e/ou preconceito. Na petição, assinalam que “o racismo estrutura as relações sociais no Brasil. Nesse sentido, tratar seres humanos negros de forma pejorativa, como faz Nelson Piquet, não se coaduna com as práticas para efetivação da igualdade”.

“Essas falas não cabem numa democracia. Mas sabemos que desde que Bolsonaro chegou ao poder, seus apoiadores se sentem confortáveis em espalhar o ódio, como faz o presidente. Não vamos tolerar!”, registrou Talíria em seu perfil no twitter. A Associação Educafro, o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese São Paulo e a Aliança Nacional LGBTIA+ também decidiram ingressar com ação contra o piloto no Ttribunal de Justiça do DF. Pedem uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e sociais.

Rebatizar o autódromo

Não é só nos tribunais que Piquet poderá enfrentar tráfego pesado. Na Câmara Legislativa, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Fábio Félix (Psol), prepara um projeto-de-lei para rebatizar o autódromo.

Nas redes sociais, moradores de Brasília condenam o comportamento do ex-piloto e sugerem que mudar o nome do autódromo que leva seu nome. “Nelson Piquet envergonha a nossa cidade com seu comportamento racista e homofóbico”, comenta a líder comunitária da Vila Planalto Leiliane Rebouças.

O ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF), José Roberto Bassul, lembra que a lei 6.454/1977 proíbe, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público.

Inaugurado em 1974 sob a denominação de Autódromo Internacional de Brasília, um dos equipamentos do então Centro Desportivo Presidente Médici, o espaço foi rebatizado em 1988.

Sob os ares da redemocratização e diante da conquista, em 1987, do terceiro campeonato mundial da F.1, recebeu o nome de Nelson Piquet, uma homenagem ao piloto carioca residente desde a infância em Brasília.

 O ato jurídico que deu o novo nome foi o decreto n° 10.975/1988, assinado pelo então governador José Aparecido. Por não existir ainda a Câmara Legislativa do DF, foi uma decisão monocrático do GDF. “Por ser posterior à lei de 1977, o ato é ilegal na sua origem”, avalia o jurista Max Telesca.

Com a morte de Ayrton Senna, todo o complexo desportivo ganhou o nome do segundo tricampeão brasileiro da F-1. “Chega a ser irônico, dada a rivalidade entre os dois pilotos”, comenta o jornalista especializado em automobilismo, Luc Monteiro, lembrando que Piquet também foi o nome do autódromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, já demolido.

Privatização polêmica

Em 1996, no governo de Cristovam Buarque, o autódromo foi privatizado por dez anos, para a NZ Empreendimentos, empresa de Piquet. O Tribunal de Contas do DF determinou a devolução do patrimônio ao GDF, mas há quem diga que o autódromo foi devolvido em piores condições do que foi concedido. “A decisão também levou em conta a ausência de prestação de contas e da precária atuação dos executores do contrato”, justificou o TCDF, em 2006.

Leia a matéria completa no blog Brasília, por Chico Sant´Anna

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