A proximidade das eleições, as dificuldades de manter unida a base de apoio partidário ― o PDT é o mais recente partido a abandonar o barco ―, e o distanciamento de organizações da sociedade civil que o apoiaram nas eleições de 2014 estão deixando o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) num estado irritadiço, bastante diferente daquele apresentado por ocasião das rodas de conversas no período pré-eleitoral, há quase quatro anos.
Pouco aberto a críticas, o governador recebeu uma delegação de vinte entidades comunitárias do DF, insatisfeitas com as propostas de políticas urbanas, ambientais e de mobilidade entre uma relação de quatorze pontos que compuseram uma carta aberta à população que provocou a reunião.
As organizações defendiam mais estudos técnicos e, principalmente dos impactos na crise hídrica, antes de se avançar nas propostas da nova Luos, e de propostas de mudanças urbanísticas, tais como a implantação da segunda Etapa do Taquari, na Serrinha do Paranoá, do Adensamento Urbano do Park Way, das mudanças de destinação de uso de áreas hoje consideradas apenas residenciais e do recém-anunciado Planap – pelo qual poderá haver uma proliferação de puxadinhos em todo o Distrito Federal, atropelando os projetos urbanísticos elaborados para cada uma das cidades.
Queriam também que o GDF acatasse a recomendação do Ministério Público e só encaminhasse ao Legislativo a Luos, após a aprovação do Projeto de Zoneamento Ecológico e Econômico do DF (ZEE). Uma medida que a todos parece lógica: definir primeiro as áreas que terão maior proteção ambiental, para depois, via Luos, especificar que uso econômico e residencial essas áreas poderiam ter.
Queda de Braço
Mas o que parece ser o correto para o Ministério Público e para as entidades não o é para Rollemberg, nem para seu secretário de Gestão Territorial e Habitação, Thiago de Andrade. E Rollemberg está decidido a enviar ainda neste ano à Câmara Legislativa (CLDF) a Luos. A toque de caixa, aprovou, na terça-feira (9), o projeto no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) e agora está a um passo de chegar à CLDF, onde o GDF acredita contar com o apoio dos segmentos econômicos de Brasília, que a exemplo do que aconteceu na votação da reforma previdenciária, pressionaram os distritais para uma votação ágil e positiva.
Tudo isso fragiliza a situação de seu secretário de Meio-ambiente, André Lima (Rede), a quem compete tocar o ZEE. Nessa queda de braço, André Lima não admite ser o perdedor. Acredita que o ZEE estará pronto no início do ano que vem, e por ser mais simples, terá uma tramitação mais ágil do que a Luos. É ver para crer.
Lotear a Serrinha do Paranoá
Visão do Plano Piloto da Serrinha Paranoá
As entidades presentes ao Buriti saíram chocadas da reunião com Rollemberg. Muitos foram inclusive apoiadores e até formuladores das propostas de governo na fase pré-eleitoral e afirmam que nunca viram o governador tão nervoso. “Ele não respondeu a nenhum dos 14 pontos por nós elencados. Repetia que era um tratamento injusto para com ele e que ninguém percebia os avanços que seu governo tem feito” –, registrou Vera Ramos, presidente do Instituto Histórico Geográfico do DF.
“Entramos com um conjunto de 14 questões e saímos com 15. A declaração enfática do governador sobre a área da Serrinha (Taquari): ‘ou o GDF faz um loteamento ou os grileiros vão parcelar aquela área’ nos deu a clareza da incapacidade do GDF em cumprir com uma de suas obrigações: o controle do uso e ocupação do solo. Diante disso, passa a ser questionável qualquer plano ou regramento de uso do solo, pois não haverá controle e garantia que ele seja respeitado. E não há planejamento sem controle. Quanto às demais questões postas na Carta Aberta, nenhuma obteve resposta” –, afirmou a urbanista Tânia Batella, uma das coordenadoras do movimento.
O MP também é contra o loteamento da Serrinha do Paranoá, que passaria a abrigar uma população de 7 a 10 mil novos moradores. No local, existem mais de cem nascentes que correm para o Lago Paranoá, bem próximo de onde foi construída emergencialmente uma estação de captação de água. Além disso, o esgoto desse novo loteamento seria tratado na Estação Norte da Caesb, que segundo técnicos já estaria com sua capacidade esgotada.