A 2ª Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus) expediu recomendação à Secretaria de Saúde e à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) nesta quarta-feira, 21 de junho, com orientações para a elaboração da escala dos médicos preceptores em dias e horários compatíveis com a escala dos residentes. A iniciativa é resultado de vistorias ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e oitivas realizadas com profissionais do hospital pela Prosus, para esclarecimento sobre a ausência dos preceptores em determinados horários nos quais estavam escaladosDiante dos problemas observados no HRT, como a incompatibilidade para o ensino e a prática, a Prosus quer que as escalas possibilitem o melhor uso do tempo dos residentes com os médicos preceptores, que são aqueles destinados à orientação para a prática e os aspectos educacionais relacionados à área do programa de residência.De acordo com os preceptores ouvidos pelo Ministério Público, nos horários destinados à orientação, os residentes da anestesiologia estavam no centro cirúrgico, o que dificulta a realização dos encontros educacionais. A Portaria nº 493/2020 da Secretaria de Saúde, que regulamenta os programas de residência médica da SES e da Fepecs prevê que os preceptores devem reservar quatro horas semanais de sua carga horária de trabalho para atividades específicas de ensino, e que deverão ser promovidas atividades teóricas e práticas.
Vistorias
Os representantes do MPDFT visitaram o HRT nos dias 12, 13 e 14 de junho. Na mesma semana, profissionais do hospital também foram notificados a comparecer no Ministério Público para prestar esclarecimentos. Para o promotor de Justiça, o problema pode estar acontecendo também em outros hospitais onde há programas de residência.
