Programa Nacional de Sustentabilidade Urbana

bsbcapitalPor ,22/06/2013 às 8:08, Atualizado em 22/06/2013 às 8:08

Brasil +20 Programa Nacional de Sustentabilidade Urbana levará ideias sustentáveis aos municípios brasileiros Gabriel Pontes Apelidado de Brasil +20, o Programa Nacional de Sustentabilidade Urbana foi um acordo firmado pelo governo brasileiro na Rio +20, em junho do ano passado, no Rio de Janeiro. O projeto, que contará com cerca de 500 municípios na primeira …

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Brasil +20

Programa Nacional de Sustentabilidade Urbana levará ideias sustentáveis aos municípios brasileiros

Gabriel Pontes

Apelidado de Brasil +20, o Programa Nacional de Sustentabilidade Urbana foi um acordo firmado pelo governo brasileiro na Rio +20, em junho do ano passado, no Rio de Janeiro. O projeto, que contará com cerca de 500 municípios na primeira etapa, será lançado no próximo dia 25. A meta é inserir a sustentabilidade na gestão de municípios e estados e, consequentemente, reforçar a Política Nacional de Sustentabilidade Urbana, prevista para ficar pronta até o final de 2014.

O Programa Cidade Sustentável será implantado com o apoio dos prefeitos. Os representantes que assinarem o acordo de participação e colaboração com o Ministério do Meio Ambiente se comprometem a pensar o desenvolvimento de forma sustentável. Segundo o idealizador do plano e presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew,  “não se implica em transferência de recurso, mas sim, em um acordo de cooperação técnica, com prováveis recompensas”.

O município receberá uma agenda com ações e exemplos positivos e aplicáveis às cidades e também terá uma equipe treinada pelo Ministério do Meio Ambiente para pensar ações sustentáveis. Serão traçadas metas para os próximos 20 anos e, caso o acordo seja descumprido, o município sofrerá sanções administrativas, ainda que o prefeito em exercício não seja o mesmo que assinou o acordo. Em 2015, as metas serão estipuladas pela ONU, assim como foi acordado na Rio +20.

“A sociedade pode ter mais consciência na hora de votar e a mídia tem instrumentos para avaliar a gestão. Se o prefeito eleito não cumpre, ele arca com um custo político”, afirma Oded Grajew. Em contrapartida, caso o município consiga atingir ou extrapolar a meta, entrará na lista de repasses de vários ministérios, receberá verba para a capacitação de profissionais e, ainda, entrará na lista de cidades sustentáveis das Nações Unidas.

O Ministério do Meio Ambiente disponibilizará, a partir do dia 20 de julho, os planos de metas e os indicadores que estão sendo apresentados pelos prefeitos que assinaram a carta-compromisso. As metas, porém, não são inalcançáveis. Construção de ciclovias, preservação de áreas verdes e criação de áreas de preservação contam pontos para o município e para o prefeito.

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