Uma mulher identificada apenas por Ju foi a 17ª vítima de feminicídio no Distrito Federal em 2024. Ela foi assassinada a golpes de faca no domingo (27) pelo companheiro Magecson dos Anjos Matias no Sol Nascente, em Ceilândia. O criminoso foi linchado por populares e está em estado crítico no hospital, sob escolta.
Em 2023, o DF registrou 30 casos de feminicídios, o maior número de sua história. Em resposta à necessidade de amparo para esses órfãos, a Secretaria da Mulher do Governo do Distrito Federal iniciou, em 2024, uma busca ativa para localizar as crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio, oferecendo-lhes suporte por meio do programa Acolher Eles e Elas.
O programa prevê auxílio financeiro de um salário mínimo, visando reduzir as dificuldades econômicas enfrentadas por essas famílias. Segundo a Secretaria, o benefício já alcança 352 crianças e jovens no DF.
Lula assegura pensão especial
Buscando ampliar as ações de proteção, em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que assegura pensão especial para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. O auxílio é destinado a menores de 18 anos com renda familiar mensal per capita inferior a 25% do salário mínimo.
O benefício, com valor de até um salário mínimo, será concedido sempre que houver indícios consistentes da ocorrência do feminicídio, garantindo amparo financeiro básico para esses órfãos, muitas vezes deixados sem qualquer proteção familiar.
No entanto, o impacto de um feminicídio na vida de uma criança vai muito além da perda material e da ruptura familiar. Crianças que testemunham ou têm ciência da violência que vitimou suas mães carregam cicatrizes emocionais profundas e duradouras.
Experiência traumática
Estudos apontam que a experiência traumática pode interferir no desenvolvimento social, emocional e cognitivo dessas crianças, aumentando a vulnerabilidade a distúrbios psicológicos e comportamentais ao longo da vida.
Além do suporte financeiro, especialistas em psicologia infantil defendem a importância de oferecer acompanhamento terapêutico e estratégias de reconfiguração familiar para ajudar essas crianças a lidar com o trauma de forma mais saudável.
Projeto estagnado na Câmara
Em novembro de 2023, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.185/22, que institui a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio. A iniciativa representa um avanço importante na proteção a crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas desse tipo de crime.
A matéria foi remetida à Câmara dos Deputados, onde permanece estagnado, sem receber o tratamento urgente que a questão demanda. O impasse gera preocupação, uma vez que crianças e adolescentes órfãos do feminicídio permanecem em situação de extrema vulnerabilidade, carecendo de uma política nacional estruturada de proteção e acolhimento.
Serviço
Para denunciar violência doméstica ou familiar, ligue 180; Polícia Militar, 190; Polícia Civil, 197; Delegacias de Especiais de Atendimento à Mulher 24 horas, e-mail deam_sa@pcdf.df.gov.br.
