Programa do GDF é modelo para o Brasil

O Programa Cartão Material Escolar, criado pelo GDF em fevereiro deste ano, está servindo de modelo para iniciativas semelhantes em outras unidades da Federação. Representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), da Associação dos Distribuidores de Papelaria (Adispa) e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) vieram a Brasília para conhecer o projeto e reuniram-se com o governador Ibaneis Rocha (MDB) no Palácio do Buriti. A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) participou do encontro.

Atraídos pelo bom funcionamento do programa, os empresários mostram entusiasmo com a possibilidade de ampliação. De acordo com o responsável pelas relações institucionais da Abfiae, Ricardo Carrijo, a visita serviu para “ver mais de perto o sucesso do programa”. O empresário paulista vê o projeto como uma experiência “extremamente positiva”.

“Saímos da reunião felizes e satisfeitos com apoio que o governador demonstrou ao programa e à possibilidade de ampliar para outros estados. O fato mais positivo é que fortalece a economia local e gera empregos, fortalece a cadeia produtiva, e ainda possibilita aos alunos escolherem os próprios materiais”, afirma.

Faturamento – O subsecretário de Relação com o Setor Produtivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Márcio Faria Júnior, explicou que há um trabalho em conjunto para elaborar um projeto de lei de alcance nacional. No DF, após a aprovação na Câmara Legislativa, o Executivo publicou uma portaria conjunta das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Econômico estabelecendo as diretrizes e competências para a concessão do auxílio financeiro, que já foi paga neste ano letivo.

Ao todo, 64.652 estudantes matriculados na rede pública de ensino local foram beneficiados em 2019, alcançando 36 mil famílias carentes inscritas no Bolsa Família. Ceilândia, Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas, Santa Maria e Paranoá foram, nesta ordem, as cidades com maior uso do benefício, conforme relatório da SDE.

Juntas, as famílias atendidas receberam R$ 10,9 milhões dos R$ 18 milhões injetados nas 333 papelarias cadastradas no programa em todas as regiões administrativas do DF. Segundo a SDE, o Cartão Material Escolar aumentou em 58,5% o faturamento das empresas no período, além promover regularizações fiscais e gerar empregos temporários. Agora, a pasta finaliza a prestação de contas.

Aprimoramento – Para 2020, a tendência é aprimorar. O planejamento já começou com reuniões entre os órgãos envolvidos. “Queremos incluir a pré-escola, algumas creches e EJA, para que todas sejam contempladas. A projeção é que consigamos R$ 30 milhões de recursos, mas ainda estamos no processo”, explica Márcio Faria Júnior. De acordo com ele, o cadastramento das papelarias deve começar ainda mais cedo neste ano, permitindo que os beneficiários possam usar o cartão já no início de 2020.