Alessandra Terribili
A primeira assembleia geral de professoras (es) e orientadoras (es) educacionais do DF no ano, nesta terça-feira (14), expressou a potência e a disposição de luta da categoria. Reunidos no dia do aniversário de 44 anos do Sinpro-DF, os profissionais do magistério público definiram o calendário de mobilização da campanha salarial 2023, que exige reestruturação da carreira. A assembleia foi conduzida por três mulheres – as diretoras do Sinpro Luciana Custódio, Berenice Darc e Márcia Gilda.
Ao mesmo tempo em que os salários dos professores estão congelados há oito anos, com grandes perdas financeiras que implicam na desvalorização da carreira, a categoria observa a profunda desigualdade entre os vencimentos das diversas carreiras de ensino superior do GDF.
Por isso, a ideia é fazer valer a meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), que estipula que a categoria do magistério tenha seus vencimentos equiparados aos vencimentos básicos, no mínimo, à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF com nível superior.
A comissão de negociação do Sinpro informou que as reuniões com o governo, que vêm acontecendo desde setembro de 2022 para discutir a reestruturação da carreira do magistério público, foram retomadas na segunda-feira (13), inclusive, graças à pressão da mobilização pré-assembleia! Na reunião, os representantes do sindicato foram recebidos pelo secretário de Economia do GDF, Ney Ferraz.
Três eixos
As negociações entre o sindicato e o GDF seguem orientadas em três eixos:
- 1) A tabela salarial atual, que revela as perdas salariais decorrentes de oito anos de congelamento e do não cumprimento da lei (meta 17 do PDE).
- 2) Redução da quantidade de padrões para fortalecer a carreira pela garantia de qualidade no acesso, permanência e conclusão dela.
- 3) Incorporação das gratificações, começando pela Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped).
É também fundamental, para o fortalecimento da carreira, a valorização salarial dos aposentados (as). Os dirigentes do Sinpro também destacaram, durante a assembleia, a importância de se nomear, o quanto antes, todos os aprovados (as) do último concurso, inclusive o cadastro reserva. Pelas deficiências atuais na rede, ainda não será o suficiente – é necessário, inclusive, que já se tenha no horizonte a realização de novo concurso.
Os (as) profissionais de contrato temporário são fundamentais para vagas temporárias. Entretanto, é necessário que professoras(es) e orientadoras(es) educacionais concursadas(os) ocupem as vagas efetivas. Assim, aqueles que hoje são temporários terão a oportunidade de ser efetivos.
Condições dignas de trabalho
O sindicato também destaca a luta por condições de trabalho. A superlotação das salas de aula compromete o trabalho pedagógico e adoece os docentes. Seguiremos defendendo que o GDF garanta a proporção de 300 estudantes por orientador (a).
Na reunião com o governo, o sindicato avisou que a categoria não vai ficar esperando o GDF decidir agir. Vai construir a mobilização, dialogar com a sociedade e, se necessário, paralisar as atividades para garantir seus direitos. Por isso, foi aprovada na assembleia o indicativo de greve, e nova assembleia para 26 de abril.
Por fim, a assembleia aprovou uma moção de repúdio à impunidade dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes; e uma moção de solidariedade a Jane Becker, presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e região (Sinsej), ameaçada de morte no início deste mês por denunciar uma situação de trabalho análogo à escravidão.
