O governo do Distrito Federal (GDF) emitiu hoje, (5/1) nota esclarecendo a questão do pagamento de dezembro e férias dos professores das escolas públicas. O Sindicato dos Professores (SINPRO) publicou comunicado ontem (4/1) informando que o GDF não efetuaria o pagamento de férias e o salário de dezembro da categoria na sexta-feira (4). Tal comunicado ocorreu a partir da informação repassada ao SINPRO pelo secretário de Educação, Rafael Parente na noite de quinta-feira (3) e sim no quinto dia útil do mês.
Em sua publicação o SINPRO destacou:
“No caso das Férias é importante lembrar que no dia 19 de dezembro de 2018 a
comissão teve uma reunião com o secretário de Fazenda Wilson de Paula, onde ele
afirmou estar deixando provisionado o pagamento das Férias coletivas dos(as)
professores(as) para quinta-feira (3). No entanto, no início de janeiro o GDF
fez alterações na data de pagamento dos(as) servidores(as) do GDF, como a
própria imprensa divulgou, e não fez o pagamento mais importante, que era o das
Férias dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que já estava
provisionado e que precisa ser pago até mesmo antes do pagamento normal.”
Nota do GDF
Os salários do pessoal da Educação são pagos com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e do tesouro local.
Em relação ao FCDF, é sabido que o SIAFI (sistema do governo federal onde se processam a despesa do FCDF) apresentou instabilidade.
Em relação ao tesouro, o governo anterior não deixou recursos para pagar o complemento do salários da educação e nem de outras despesas que estão sendo levantadas.
O pagamento das férias da educação do mês de dezembro dos professores será feito dentro do prazo legal – até o 5° dia útil do mês. As secretarias de Fazenda, Educação e o Banco de Brasília estão trabalhando para concluir o pagamento ainda na próxima segunda-feira, dia 7.
Os servidores que optaram pela portabilidade e transferiram a conta para outros bancos, por conta da transferência entre as entidades envolvidas, recebem um dia depois.
Ao contrário do que o Secretário de Fazenda do governo anterior teria informado ao Sindicato dos Professores, o dinheiro para o pagamento dos profissionais não havia sido provisionado.
Secretaria de Comunicação – GDF