Curso cobra juros considerados abusivos
Chico Sant’Anna
O Procon-DF vai pedir explicações das taxas de juros cobradas no parcelamento do pagamento dos cursos do UnB-Idiomas ofertados à comunidade universitária e à população. São 14 idiomas, além do curso de língua portuguesa para estrangeiros. Chamou a atenção as taxas de juros cobradas daqueles que não podem pagar à vista.
Para Inglês, Francês, Espanhol, Turco, Japonês e Esperanto, quem pagar em três parcelas deparar-se-á com um acréscimo de 44,88%. À vista, para não membros da comunidade universitária, esses cursos custam R$ 645,75. Parcelado em três vezes, pula para R$ 935,55.
A título de comparação, o maior banco privado do País cobra, no crédito rotativo do cartão de crédito, 12,59% ao mês, o que já é abusivo. A taxa Selic, fixada pelo Banco Central, está em 10,75% ao ano. Se a UnB, por exemplo, decidisse aplicar apenas a Selic, os cursos cujo preço a prazo são de R$ 935,55 cairiam para R$ 655,35 (correção de 1,53%, segundo cálculos na “calculadora do cidadão do BC”.
Comunidade universitária paga juros maiores
Outra inconsistência encontrada é que, dependendo do público-alvo, a taxa de juros varia. Nos mesmos cursos citados, se os alunos forem da comunidade universitária – estudantes, servidores e professores –, os juros serão ainda maiores, com majoração de 47,66%. À vista, o curso sai por R$ 471,45 e em três vezes pula para R$ 696,15.
“A cada três alunos que parcelarem o custo do aprendizado, o UnB Idiomas ganha em juros o valor de um terceiro aluno”, avalia o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.
Se os idiomas forem Alemão, Russo, Italiano, Grego, Árabe, Coreano ou Hebraico, os juros compensatórios para três parcelas caem para 18%. Porém, se for de Chinês, o acréscimo cobrado é de 16,78%. Essa metodologia leva à grotesca situação de que o curso de chinês, que à vista é mais caro do que o de francês, fique mais barato a prazo.
Abusivas
Para o diretor jurídico do Procon-DF, Paulo Henrique de Almeida, as regras do parcelamento do UnB Idiomas demonstram, inicialmente, serem abusivas, requerendo uma notificação à UnB para que explique os critérios utilizados. “Vamos perguntar em que legislação eles se basearam; quais os critérios nortearam essa prática”, complementa Marcelo Nascimento.
Saiba+
Criado em 2009, o programa atendeu 50.293 alunos, sendo 52% pertencentes à comunidade universitária. O UnB Idiomas não é uma instituição privada, nem possui personalidade jurídica própria, pois não é uma organização à parte da UnB. Trata-se de um programa de Extensão, coordenado pelo Instituto de Letras.
Leia a íntegra da matéria no blog Brasília, por Chico Sant’Anna
