Fatima Sousa (*) e Roberto Piscitelli (**)
A imagem da “cortina de fumaça” é uma figura de linguagem muito rica. Às vezes se confunde com aquele ditado das nossas avós: plantar verde para colher maduro. O noticiário sobre a privatização da Petrobras está mais para a primeira que para a segunda afirmação.
O atual governo, sempre mergulhado em crises não resolvidas, lançou mais uma fake news, como se tivesse a intenção ou vislumbrasse a mínima possibilidade de privatizar a maior empresa brasileira, a pretexto de que seria a solução para os preços abusivos dos derivados de petróleo no Brasil, diante da inflação crescente que, além do mais, empurra irresponsavelmente os juros para cima.
Entre as mentiras deslavadas, seguindo a cartilha da terceirização das responsabilidades, ora alega que não pode interferir na direção da empresa – e seu conselho de administração – e na política de preços, baseada na paridade internacional, estabelecida sob medida para atender aos interesses dos concorrentes estrangeiros e dos acionistas privados, embora não admita os benefícios próprios decorrentes do que a União recebe a título de dividendos e royalties; ora, as decisões fundamentais sobre os destinos e as políticas da empresa são tomadas por iniciativa ou indução do seu acionista majoritário.
Depende do Congresso Nacional somente a decisão sobre uma eventual privatização ou mudança da relação com o Poder Público; E o governo sabe perfeitamente que isso é inviável nos próximos meses, diante do calendário eleitoral.
O papel de uma empresa estatal, ainda mais diante do caráter estratégico que representa a Petrobrás, é contradançar o interesse público e privado, dada a sua natureza de capital misto. E, desde 2016, no governo Temer, com Pedro Parente na direção, adotou-se a nefasta política que combina os preços internacionais, cada vez mais pressionados, com as variações do dólar, cujas altas sucessivas têm muito a ver com os desacertos da política econômica.
Considerando que a maior parte da matéria-prima para a produção dos derivados consumidos no Brasil seja de origem interna, paga em Real – embora o governo venha fazendo de tudo para desmantelar o que resta do nosso parque de refinação -, seria pelo menos razoável aproximar o custo de produção aos preços no mercado interno, sem comprometer os lucros dos acionistas e a capacidade de investimento da Petrobras.
Bastaria contemplar como prioritário o interesse nacional e exercer a soberania brasileira. Infelizmente, isso está longe das preocupações do governo pró-mercado, dos interesses que, como ninguém, é representado por Bolsonaro e as elites coloniais seculares deste País chamado Brasil.
(*) Enfermeira e professora da Faculdade de Saúde da UnB
(**) Economista, Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados, professor de Finanças Públicas da UnB.
