O presidente da Comissão de Constituição e Justiça Reginaldo Sardinha (Avante) atribuiu o erro da publicação da lei que cria o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) à Secretaria Legislativa da Casa.
Como presidente da CCJ, informo que o parecer da comissão é claro, coeso e faz jus aos registros taquigráficos da Sessão Extraordinária, no qual não inclui o HRT e HMIB. O erro que ocorreu foi por parte da Secretaria Legislativa (Seleg), responsável pela publicação do Diário da Câmara Legislativa (DCL) e será corrigido pelos mesmos com a republicação do PL n° 001/19, de autoria do Poder Executivo.
Reginaldo Sardinha (Avante)
