Marcus Polo assessor de Cocalzinho, Carlinhos do Mangão de Novo Gama, Delegado Cristiomário de Planaltina, Pábio Mossoró de Valparaíso, Allysson Lima de Alexania, Lucas Antonietti de Águas Lindas, Adriana Alves Secretaria da AMAB, Arlinda Caroline Péres assessora Santo Antônio – Foto: Divulgação
Da Redação
Os prefeitos das onze cidades do Entorno do Distrito Federal que tiveram as tarifas de ônibus reajustadas em 26% no domingo (4) decidiram entrar com ações individuais na Justiça para suspensão imediata do aumento autorizado pela Secretaria de Mobilidade do Governo do Distrito Federal (Semob-GDF).
Durante reunião na manhã desta segunda-feira (5), na sede da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (Amab), chefes de executivos e representantes de prefeituras da região do Entorno também resolveram apoiar pedido no mesmo sentido feito pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Cartel – Segundo a peça elaborada pela Procuradoria Geral do Estado, a determinação do reajuste viola a autonomia federativa de Goiás. “Pertinente assinalar que o Estado de Goiás vinha envidando esforços para a obtenção de uma solução autocompositiva”, assinala o documento.
Ronaldo Caiado, governador do Goiás – Foto: Reprodução
“Temos que promover um debate entre a União, os governos de Goiás e do DF, conjuntamente com as prefeituras do Entorno, e definir o percentual de subsídio de cada ente para reduzir o valor da passagem, como fizemos com a Região Metropolitana de Goiânia. Não podemos deixar carteis ditarem a política tarifária do transporte público”, afirmou Ronaldo Caiado.
Participação – De acordo com o presidente da Amab, Pábio Mossoró, prefeito de Valparaíso de Goiás, as ações se embasarão na recusa do GDF e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) à solicitação dos prefeitos para participar das discussões em relação ao aumento das passagens.
O aumento incidirá sobre as passagens de 396 linhas de ônibus que ligam a Capital àqueles municípios.As linhas operadas pelas empresas que atuam com autorização especial sofreram aumento de 25,12%. Já as viagens operadas pela Taguatur, que detém contrato de permissão específico, ficaram 26,45% mais caras.
Gestão – A Amab reúne os chefes de executivos dos 33 municípios do Entorno do DF – 29 de Goiás e quatro de Minas Gerais. Compareceram à reunião de segunda-feira os prefeitos de Novo Gama, Carlinhos do Mangão; de Planaltina de Goiás, Delegado Cristiomário; de Valparaíso, Pábio Mossoró; de Alexânia, Allysson Lima; Lucas de Carvalho Antonietti, de Águas Lindas; além do assessor da prefeitura de Cocalzinho, Marcus Polo; da secretária da Amab, Adriana Alves; e da representante de Santo Antônio do Descoberto, Arlinda Caroline Péres Ferreira.
Prefeitos das cidades do Entorno em reunião sobre o aumento das passagens de ônibus para o DF – Foto: Divulgação
Tarifas sem reajustes há 21 meses
A Secretaria de Transporte e Mobilidade informou que as tarifas do transporte semiurbano do DF para o Entorno estavam sem reajuste há 21 meses, já que o GDF não seguiu o aumento autorizado pela ANTT em fevereiro deste ano. Por isso, a medida é necessária para evitar o colapso do sistema.
Os novos valores das passagens do serviço de transporte semiurbano estão em vigor desde domingo (4), conforme Portarias 176 e 177, publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (2).O serviço abrange mais de 400 linhas de ônibus que fazem a ligação entre o DF e as cidades do Entorno. O serviço responde pelo transporte diário de cerca de 175 mil passageiros.
Os valores das passagens para o Plano Piloto terão os seguintes valores: de Planaltina de Goiás, R$ 9,80; Luziânia, R$ 9,25; Cidade Ocidental, R$ 7,50; Valparaíso, R$ 6,75, Santo Antônio do Descoberto, R$ 9,15.
Em fevereiro, a ANTT autorizou aumento de até 25% para as passagens desse tipo de serviço em outras regiões do País. Como o serviço foi delegado ao GDF, em julho de 2021, foi decido que as passagens do Entono de Brasília não sofreriam reajustes até o GDF conhecer a realidade do serviço.
A Semob alega que os estudos técnicos concluíram que o reajuste das passagens é necessário para evitar o colapso do transporte do Entorno. O sistema é bancado somente pelos valores pagos pelos usuários. Nesse período, o custo operacional aumentou, conforme demonstram as planilhas de despesas das operadoras (diesel, pneus, peças, manutenção, despesas com pessoal etc.). Por exemplo, o preço do diesel aumentou 85% desde dezembro de 2020.
A Semob determinou, ainda, que as empresas instalem nos ônibus os equipamentos necessários para o Sistema de Bilhetagem Automática (SBA Semiurbano), com o objetivo de propiciar o controle da quantidade de passageiros, classificar os usuários por categoria, além da coleta automatizada dos dados para subsidiar o planejamento do serviço. A aquisição dos equipamentos vem sendo feita gradativamente pelas empresas. A Semob colocou a exigência como requisito indispensável para futuros reajustes e o reequilíbrio econômico-financeiro do serviço.
Confira na tabela os preços atuais e os novos valores das passagens a partir dos reajustes autorizados pelo GDF:
