Prazo para sugestões sobre as obras do Lago Paranoá é prorrogado

Futura ciclovia. Objetivo é ter equipamentos públicos de acordo com a necessidade da população

                                                         Foto: Dênio Simões/Agência Brasília.

A população terá mais 38 dias para fazer sugestões ao projeto de revitalização da orla do Lago Paranoá. A consulta pública virtual ficaria disponível até domingo (8), mas o Executivo decidiu prorrogá-la para 15 de fevereiro.

A intenção é colher amostras mais representativas de moradores e, principalmente, de especialistas como arquitetos, ambientalistas, profissionais de urbanismo e paisagistas, a fim de construir equipamentos públicos de acordo com o que pensam os frequentadores do local.

Intervenções

Todos poderão propor modelos de ocupação ordeira do espelho d’água, acessos ao público e iniciativas sustentáveis que possibilitem desenvolver pequenos negócios, além do fomento à prática de esporte, lazer e cultura. É simples, por meio da consulta pública, a forma de contribuir com opiniões para a melhoria dos 38 quilômetros de margens do Lago Paranoá — que passarão por intervenções.

O interessado deverá preencher um cadastro com nome, CPF, e-mail, endereço e profissão. No caso de empresas, são requisitados razão social, CNPJ, e-mail, região administrativa e ramo de atuação. Os cadastrados terão acesso à minuta do termo de referência que subsidiará um edital de concurso público internacional, o Masterplan, para escolher os escritórios de arquitetura e urbanismo que desenvolverão os projetos na orla.

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Luiz Otávio Rodrigues, a ampliação do prazo permitirá que o governo tome decisões mais próximas do que deseja a população. “Na consulta pública, normalmente quem contribui com sugestões são pessoas mais técnicas, e a percepção desse público ajuda mais a elaborarmos um projeto coeso e focado no que a população realmente quer”, diz.

Pesquisa de opinião

Outra forma de participação popular é por meio de enquete. De 8 de dezembro de 2016 — quando o Plano Orla Livre foi lançado pelo governador Rodrigo Rollemberg — até quarta-feira (4), 2,7 mil pessoas haviam respondido ao questionário disponível no site www.orlalivre.df.gov.br. A enquete ficará no ar até o governo entender que já há número satisfatório de colaborações.

A participação pela internet é simples. Qualquer pessoa pode responder às 15 perguntas que abordam temas como limpeza, segurança e instalação de pontos de lazer e cultura. Para isso, basta clicar no ícone Participe da Enquete. O que você quer na orla?.

Ocupação irregular

As intervenções do Plano Orla Livre são possíveis graças às operações do Governo do Distrito Federal (GDF) para desobstruir áreas ocupadas irregularmente. Desde o início de 2015, ações coordenadas pela Agência de Fiscalização (Agefis) nas margens do Paranoá devolveram à população 231,7 mil metros quadrados de terras públicas. Em todo o DF foram mais de 11 milhões de áreas desocupadas.

O plano contempla ações de curto, médio e longo prazos. A construção da trilha de 6,5 quilômetros que ligará o Parque da Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul, ao Parque Península dos Ministros, já foi iniciada. Ela será toda pavimentada, sinalizada e será compartilhada por ciclistas e pedestres.

Por determinação do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), as intervenções no local foram suspensas em 29 de dezembro de 2016, mas a Procuradoria-Geral do DF ingressará com recurso para tentar reverter a decisão.