Informações extraoficiais, já que o governo ainda não passou dados concretos para a equipe de transição, indicam que a maior dificuldade que o novo governo encontrará em 2015 será cobrir a folha de pagamento de servidores. Esse aperto de cintos ameaça inviabilizar novos concursos, assim como a convocação de aprovados nas últimas seleções.
As dificuldades do atual governo para quitar contas com empresas terceirizadas e o atraso na folha de pagamento de servidores acenderam a luz amarela.
“Não estou antecipando, pois são dados extraoficiais. Se confirmarmos esses dados vamos ter de adotar medidas mais duras, não descartando a suspensão de concursos e da convocação de novos servidores em 2015”, avaliou o coordenador do Grupo de Transição do novo governo, Hélio Doyle.
O GT estuda o efeito de reajustes a servidores públicos dados a partir de 2013 em parcelas que se acumulam e terão impacto já no próximo ano. “Estamos vendo que esse é o problema. Como anunciamos, vamos cortar cargos comissionados, mas temos que preencher lacunas que se darão nas diversas áreas”, avalia Doyle.
A coordenação de transição afirma que ainda não possui os dados oficiais do governo, pois apenas esta semana foi possível enviar às secretarias do Governo do Distrito Federal o conjunto de perguntas elaboradas para esclarecer a real situação do governo local, mas que os indícios levam a crer que o primeiro ano da gestão de Rollemberg será difícil.
“O grande problema está no caixa do governo e no pagamento de pessoal. O atual governo não está pagando fornecedores e serviços importantes vêm sendo paralisados. O GDF está sem dinheiro para pagar o pessoal e por isso, para equilibrar as contas, está deixando de pagar por eles”, afirma Doyle.
Orçamento em discussão
O governador eleito Rodrigo Rollemberg deverá iniciar conversas com deputados distritais da atual legislatura a partir da próxima semana. Segundo o coordenador da transição, Hélio Doyle, o governador ligará para cada um dos parlamentares com o objetivo de ajustar com a Câmara Legislativa a Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina as diretrizes para o próximo ano.
A previsão é que, somados os repasses do Fundo Constitucional do Centro-Oeste e as receitas próprias do GDF com impostos como IPTU e IPVA, o governo tenha para o ano que vem R$ 37,3 bilhões para gastos com custeio e investimentos.
As negociações para os ajustes na LOA devem ser conduzidas pelos distritais Joe Valle e Celina Leão (ambos do PDT), que apoiaram Rollemberg desde o início da campanha ao governo. Dos 24 deputados que estão no mandato, metade estará na próxima legislatura.
Na próxima semana, o governo de transição deve iniciar as reuniões com as pastas da atual gestão. Somente após os primeiros encontros será possível se ter ideia da real gravidade da situação financeira do GDF.
Falta de repasses
Nas últimas semanas a falta de repasses para empresas que prestam serviços como alimentação para hospitais, limpeza urbana e manutenção de vias, transporte, para a cultura e o esporte, revelaram a sobrecarga nas contas da atual gestão.
Logo após ser derrotado nas urnas, ainda no primeiro turno, o governador Agnelo Queiroz (PT) exonerou servidores comissionados e iniciou o processo de extinção e fusão de secretarias. Os primeiros cortes foram de aliados que declararam apoio a adversários seus.
Versão oficial
A Secretaria de Administração Pública do GDF informou por nota que assumiu compromissos com reajustes concedidos por meio de várias leis aprovadas, além de pautar sua ação pelo restabelecimento das funções de estado que exigem a nomeação de servidores públicos concursados. Segundo a mesma nota, GDF também realizou a ampla restruturação de carreira na gestão pública, dentro dos padrões estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A secretaria declarou ainda que em nenhum momento, durante os 4 anos de governo, os reajustes realizados ultrapassaram os limites legais e que eles foram possíveis, para a modernização do estado, graças ao aumento da receita. A nota destaca que futuras despesas com pessoal exigirá da nova gestão uma política orçamentária que possibilitará assegurar os reajustes estabelecidos em lei. O GDF nomeou aproximadamente 36 mil servidores durante o governo Agnelo Queiroz.