O texto considera como elementares a Língua Portuguesa e a Matemática e define que as duas matérias são patrimônio do povo do DF e terão seu ensino priorizado e incentivado na rede pública de ensino.
Segundo a proposta aprovada, o poder público distrital criará uma política com validade de dez anos e terá, entre suas metas, elevar os índices de avaliação do aprendizado dos alunos da rede pública nas disciplinas elementares. O PL institui maio como o mês da valorização das disciplinas elementares. Durante esse mês, as escolas poderão promover iniciativas como olimpíadas e competições que estimulem o aprendizado da Matemática e da Língua Portuguesa.
A proposta também prevê monitorias remuneradas que poderão ser dadas por alunos que demonstrarem capacidade para auxiliar os docentes na ministração de aulas de reforço para os alunos com deficiência de aprendizado. O texto também determina que a Câmara Legislativa desenvolverá programa de reforço da Língua Portuguesa e da Matemática a ser veiculado nos canais virtuais da TV Câmara Distrital.
