Por uma nova arquitetura para o GDF

mmPor ,16/03/2018 às 14:48, Atualizado em 16/03/2018 às 14:50

Como uma cidade planejada pode ter sua gestão tão improvisada?

O viaduto que desabou no Eixo Rodoviário revelou que não só as estruturas viárias estão sucateadas, mas também a organização interna do GDF. Urge uma nova arquitetura organizacional, que torne o governo mais eficiente e com menos paralelismo e duplicidades de ações. A briga de competências entre a Novacap e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para apontar quem é o responsável pela manutenção do viaduto não é exclusiva deles. Esta lógica de confeitaria, em que um faz a massa do bolo e outro aplica a cobertura de glacê, se repete em várias outras áreas.

A Novacap abre e conserva ruas e avenidas, mas se a via ganha o título de rodovia, como a Estrada Parque Dom Bosco, no Lago Sul, ou a EPIA, a responsabilidade cai no colo do DER, que também responde pela fiscalização do trânsito. Mas se o infrator sair da rodovia e passar para uma rua interna, a responsabilidade é do Detran. A Polícia Rodoviária Militar e o Batalhão de Trânsito da PM têm responsabilidades semelhantes. Se, contudo, um PM não pertencente ao Batalhão de Trânsito se deparar com um motorista praticando ilícito, nada poderá fazer. No DF, existem vários órgãos responsáveis pela mesma tarefa. Entretanto, permanece a insatisfação do cidadão com os serviços que recebe.

Por que não repassar à Novacap todas as atribuições de construir e conservar vias públicas hoje com o DER? Por que não repassar do DER ao Detran e à Polícia Rodoviária Militar todas as tarefas de fiscalização das rodovias? Por que não dar competência a todo policial de fiscalizar infrações de trânsito? Por que não transformar o DER em um Departamento de Planejamento de Mobilidade Urbana? Que vá além das políticas rodoviaristas, que planeje a mobilidade urbana em seu todo, desde as ruas e avenidas, até as ciclovias, passeios públicos, metrô e VLT.

Metrô e TCB

A nova arquitetura deve agir também sobre as estatais do transporte público. A fusão Metrô-TCB daria mais eficácia às soluções de mobilidade. Assim funciona na França. A empresa que opera o metrô também cuida dos ônibus, que atuam de forma a complementar os trajetos, de levar o passageiro até seu derradeiro destino. Em casos de pane no metrô, a unificação permite a imediata colocação de seus ônibus para viabilizar o transporte afetado. É mais rápido, racional e otimiza estruturas administrativas.

Segurança Pública

Também a segurança pública precisa ser unificada em uma única corporação, como na maioria dos países da Europa, nos Estados Unidos e no Canadá. As estruturas paralelas geram desperdício de recursos. Onde há uma delegacia da Policia Civil, há um batalhão da PM. Existe um delegado-chefe e um coronel. Tem tudo em dobro.

A duplicidade começa na parte administrativa – dois departamentos de pessoal, dois centros de treinamento, dois departamento de compras, de manutenção de viaturas…, e por ai vai, até chegar às ações policiais e mesmo de inteligência. Sem contar as rixas corporativas, que, volta e meia, são estampadas na imprensa.

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