O hit “Por que parou? Parou por que?”, de Moraes Moreira, bem que poderia ser o melô da Escola Classe 59 de Ceilândia, cuja reconstrução se arrasta há sete anos. E agora, ela é alvo de discrepância de informações entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Governo do Distrito Federal.
O TCU acaba de lançar uma ferramenta na qual os cidadãos podem acompanhar o andamento de obras custeadas com recursos federais, sob execução dos governos locais ou federal, mas segmentadas geograficamente.
No DF, a reconstrução de uma escola em Ceilândia gera divergência entre o que diz o TCU e o GDF. Para o Tribunal, a obra está parada. Para o governo, ela está andando normalmente.
Consta na tabela do TCU que, para a reforma da Escola Classe 59 de Ceilândia, na Área Especial 2 da Guariroba, o governo federal alocou R$ 6.089.958,68. A obra estaria paralisada, com pouco mais de dez por cento de sua execução.
A Secretaria de Educação do DF nega. Informou à coluna que a reconstrução da Escola Classe 59 está em andamento, que já foram executados 25%, e que serão quatorze salas de aula, com capacidade para 840 alunos do 1ª ao 5ª ano do Ensino Fundamental nos dois turnos.
Novela mexicana
A história dessa unidade de ensino lembra novela mexicana. Em 2016, a Justiça mandou interditar o colégio, condenado pela Defesa Civil por risco de desabamento. As instalações originais datavam de setembro de 1989. Fiações expostas, goteiras, vazamentos de gás, estruturas metálicas se desprendendo do teto, alagamentos, infestação de ratos, dentre outras mazelas, faziam parte do cotidiano dos alunos.
Começou, então, o primeiro drama. Para onde realocar os alunos? Em janeiro de 2018, o GDF transferiu os estudantes e professores para um espaço provisório nos fundos do Centro de Ensino Médio (CEM) 04, de Ceilândia, ao lado da Estação Guariroba do Metrô.
A demora numa solução fez com que a unidade de ensino fosse definhando. “De 600 estudantes, que havia em 2016, o número caiu para menos de 400, em agosto de 2019. Professores também tiveram turmas unificadas no segundo semestre daquele ano por falta de estudantes”, relatou, em 2019, o site do Sindicato dos Professores.
Três anos depois do embargo do colégio original, o GDF ainda não tinha concluído os projetos complementares e a planilha orçamentária para uma nova licitação, que, à época, era estimada em R$ 8 milhões.
Atualmente, sete anos depois da decisão judicial, as atividades da EC 59 continuam em local provisório, que começam a gerar problemas semelhantes aos da sede anterior, notadamente na questão de higiene. Em setembro, a foi condenada pelo Conselho de Alimentação Escolar devido à insalubridade.
Nessa morosa novela, o edital da licitação só foi lançado no final de 2019, para abertura das propostas em abril do ano seguinte. À época, a Secretaria de Educação informava um universo menor de alunos a serem atendidos do que o ora divulgado. Seriam 126 estudantes da pré-escola e outros 328 dos anos iniciais do ensino fundamental, totalizando 454 matrículas. Cerca de 400 a menos do que o hoje é informado.
O investimento para reerguer a unidade foi estimado em R$ 6,1 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do GDF. Mas novas emoções estariam reservadas. Em março de 2022, “a Impar Construção, que tocava a reconstrução da EC 59, foi multada em R$ 1,2 milhão por irregularidades e vai deixar a obra.
“Após vários problemas constatados na execução da reforma, a secretaria de Educação decidiu solicitar, esta semana, a rescisão contratual com a empresa”, informou a Agência Brasília. “A equipe de fiscalização da Secretaria constatou erros em várias estacas de fundação da construção – deveriam ter em torno de 11 metros, mas não tinham nem meio metro. Um risco enorme para a edificação”.
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