Fátima Sousa (*)
Concordo com Darcy Ribeiro quando ele diz que “a crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. Tambémestou de acordo com Lula, que recentemente reafirmou a convicção de que “educação não é gasto, é investimento”.
Se entendermos que Darcy e o Presidente têm razão, o governo deve cumprir seu dever constitucional e destinar recursos adequados para a educação, conforme estabelecido no Artigo 205 da Constituição Federal de 1988. Não deve recriar dispositivos que ampliam a crise histórica da educação, criam caos no orçamento público e retiram conquistas históricas da sociedade.
Logo, alterar a Constituição para eliminar os “pisos constitucionais” estabelecidos pelo Artigo 212 seria um retrocesso. Atualmente, o artigo 198 obriga a União a destinar 15% de sua Receita Corrente Líquida para a Saúde, enquanto o artigo 212 determina que, pelo menos,18% da Receita Líquida de Impostos sejam destinados à Educação.
Precisamos ficar atentos às propostas que testam nossa inteligência e vão contra o que desejamos. Precisamos de uma universidade que contribua para o desenvolvimento de uma nação soberana, livre e democrática.
Assino embaixo da carta dos colegas professores da Unifesp, que nos alerta sobre a importância de garantir a formação de qualidade para a cidadania, participação ativa na sociedade, desenvolvimento humano, exercício profissional com dignidade e defesa inegociável dos direitos humanos.
Não podemos ceder aos imperativos imediatistas que prejudicam a educação. Devemos lutar por mais verbas para saúde e educação, valorização dos professores, técnicos administrativos e estudantes.
É importante ressaltar que o financiamento continua sendo uma questão crítica que precisa ser tratada de forma responsável e decisiva. É necessário reestruturar nossas carreiras e a estrutura salarial (professores e técnicos administrativos) e reduzir as desigualdades salariais em relação a outras categorias do funcionalismo.
O governo deve priorizar a educação em suas negociações e acordos. Devemos lutar juntos por uma educação de qualidade e valorização dos profissionais da área. Esta é uma tarefa de todos nós.
(*) Professora associada do Departamento de Saúde Coletiva e ex-diretora da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB
