A taxa de aprisionamento no Brasil aumentou 67% entre 2004 e 2014, segundo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado ontem pelo Ministério da Justiça. Conforme mostra o estudo, o ritmo de encarceramento no país segue a tendência contrária de lugares com as maiores populações prisionais do mundo.
Segundo o diagnóstico, ao menos 1 milhão de brasileiros passaram por experiência de encarceramento em um ano, considerando o número de pessoas que entraram e saíram do sistema penitenciário. “É importante ressaltar os danos que a prisão acarreta não apenas para as pessoas encarceradas, como também para seu círculo familiar”, afirmou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto.
O Infopen reúne informações estatísticas do sistema penitenciário a partir de informações fornecidas pelos gestores dos estabelecimentos penais. De acordo com o balanço, a população penitenciária brasileira chegou a 622.202 pessoas em dezembro de 2014, com a maioria formada por jovens, negros e de baixa escolaridade.
Trata-se da quarta maior população carcerária do mundo, inferior apenas à dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,65 milhões) e da Rússia (644 mil). O estudo, no entanto, aponta que, ao contrário do que acontece com o Brasil, cujo número de pessoas privadas de liberdade cresce a 7% ao ano, esses países têm reduzido suas taxas de encarceramento.
Com o aumento do contingente encarcerado, o Brasil atingiu taxa de 306,2 presos para cada 100 mil habitantes — a sexta maior do mundo, segundo o Infopen. É mais do que o dobro da média mundial, de cerca de 144 presos por 100 mil habitantes. No ranking de encarceramento, o país fica atrás apenas de Ruanda, Rússia, Tailândia, Cuba e Estados Unidos. Em 2004, a taxa brasileira era 183,36 detentos por 100 mil habitantes.