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Por unanimidade, o plenário aprovou a indicação do deputado Dr. Michel (PP) para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. O cargo está vago desde o dia 10, quando Domingos Lamoglia renunciou ao posto.
Dr. Michel, após o anúncio do resultado pela presidente Celina Leão (PDT), no início da noite desta quarta-feira (25), disse que assume o novo cargo como uma \”missão\”. Celina elogiou a atuação parlamentar e a trajetória política de Dr. Michel, que retribuiu destacando que deixará não colegas, mas \”amigos\” na Câmara Legislativa.
Durante a declaração de voto, o deputado Chico Leite (PT) pediu apoio dos pares ao Movimento Conselheiro Cidadão, que propõe mudanças no processo de escolha dos conselheiros de tribunais no país. A realização de concurso público para a ocupação do cargo está entre as alterações sugeridas pelo movimento, segundo Leite. O deputado Joe Valle (PDT) também declarou seu apoio às mudanças, entre elas a possibilidade de qualquer cidadão participar da lista de nomes para concorrer à vaga de conselheiro. Wasny de Roure (PT) ratificou a importância de novos procedimentos no processo.
Ao deixar o mandato parlamentar para ocupar a nova função, Dr. Michel abre uma vaga na Câmara Legislativa. Nos próximos dias, a Câmara convocará o primeiro suplente da coligação que reuniu PT e PP nas últimas eleições, o ex-distrital Cláudio Abrantes (PT) para ocupar esta vaga.
Comissões – Antes da apreciação em Plenário do nome do deputado Dr. Michel (PP) para a vaga de conselheiro do TCDF, a indicação foi analisada pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e aprovada por unanimidade. A CCJ aprovou a admissibilidade da indicação e o preenchimento dos requisitos legais.
A presidente da CCJ e relatora do processo de indicação, deputada Sandra Faraj (SD), assinalou que o currículo de Michel \”comprova a experiência que satisfaz os requisitos legais\”. Entre outras atividades, Michel foi soldado da Polícia Militar, agente da Polícia Civil, delegado de polícia, administrador regional e foi eleito duas vezes como deputado distrital.
Na CEOF, Dr. Michel foi sabatinado e respondeu a perguntas dos colegas. Com novo visual, sem a barba que usou durante anos, Michel prometeu atuar no TCDF com independência, imparcialidade e impessoalidade. \”Agradeço a Deus por mais esta missão, de ocupar cargo tão relevante. E prometo trabalhar em prol de uma sociedade melhor\”, disse ele.
Celeridade – Perguntado pelo presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia (PTC), o novo conselheiro afirmou que é favorável a medidas que deem mais celeridade aos processos do Tribunal, maior transparência e que aproximem mais a população daquela casa de contas.
Em meio às perguntas, vários deputados elogiaram Dr. Michel e o felicitaram pela nova função. Os distritais também enalteceram o processo de escolha que resultou na candidatura única à vaga. A presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PDT), defendeu a legitimidade do Legislativo de escolher um deputado para ocupar o posto. Segundo ela, Michel tem capacidade técnica e jurídica, além de conduta ilibada para ocupar a vaga de conselheiro.
O deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) ressaltou que para exercer bem a função, um conselheiro deve aliar o conhecimento técnico com sensibilidade política, e acrescentou que o indicado reunia estas qualidades.
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