Da Redação
A semana passada começou em clima de revolta em onze cidades goianas do Entorno do Distrito Federal. A população se rebelou contra um reajuste de 26% na tarifa do transporte público que liga esses municípios à capital da República. A medida, autorizada pela Secretaria de Mobilidade (Semob) do Governo do Distrito Federal, vigorou a partir de zero hora de domingo (4).
A Semob assumira a gestão das 396 linhas de ônibus na região em julho do ano passado. O serviço atende a cerca de 175 mil usuários por dia. Mas foi obrigada a revogar o aumento na segunda-feira (5), em virtude de uma liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, a pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), com apoio dos prefeitos das onze cidades, por meio da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (Amab).
Diante da decisão do STF e da oposição do governo de Goiás e da Amab à sua autonomia para tomar as decisões que considerasse necessárias para manter o funcionamento do sistema, no mesmo dia o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), determinou à Semob que devolvesse a gestão do transporte interestadual semiurbano da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride) para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Sem reajuste há 21 meses
Com o impasse, as empresas de ônibus suspenderam o pagamento dos salários e benefícios dos rodoviários, provocando uma paralisação relâmpago da categoria na quarta-feira (7). As viagens só reiniciaram no período da tarde, após uma negociação entre patrões e empregados. Mas a tensão continua. Afinal, os empresários alegam que estão tendo prejuízo.
Ao autorizar o aumento de 26%, a Semob divulgou estudo mostrando que as tarifas do transporte semiurbano estavam sem reajuste há 21 meses, já que, em fevereiro deste ano, o GDF não seguiu a autorização da ANTT – aumento de 25% para as passagens desse tipo de serviço em outras regiões do País. Por isso, a medida seria necessária, para evitar o colapso do sistema.
Prefeitos e representantes das 11 cidades do Entorno afetadas pelo reajuste anunciado pelo GDF – Foto: Divulgação
Como a gestão foi delegada ao GDF em julho de 2021, foi decido que as passagens não sofreriam reajustes até a Semob conhecer a realidade do serviço. Feitos os cálculos, as tarifas dos ônibus do Entorno para o Plano Piloto, que vigoraram por 24 horas, eram as seguintes: de Planaltina de Goiás, R$ 9,80; Luziânia, R$ 9,25; Cidade Ocidental, R$ 7,50; Valparaíso, R$ 6,75, Santo Antônio do Descoberto, R$ 9,15.
A Semob alega que o sistema é bancado somente pelos valores pagos pelos usuários. Nesse período, o custo operacional aumentou, conforme demonstram as planilhas de despesas das operadoras (diesel, pneus, peças, manutenção, mão de obra etc.). Por exemplo, o preço do diesel aumentou 85% desde dezembro de 2020.
Caiado aponta cartel
Na argumentação contrária ao reajuste apresentada ao STF pela Procuradoria Geral do Estado, o governador Ronaldo Caiado diz que a determinação do reajuste violava a autonomia federativa de Goiás. “Pertinente assinalar que Goiás vinha envidando esforços para a obtenção de uma solução autocompositiva”, assinala o documento.
“Temos que promover um debate entre a União, os governos de Goiás e do DF, conjuntamente com as prefeituras do Entorno, e definir o percentual de subsídio de cada ente para reduzir o valor da passagem, como fizemos com a Região Metropolitana de Goiânia. Não podemos deixar carteis ditarem a política tarifária do transporte público”, afirmou Caiado.
Participação
De acordo com o presidente da Amab, Pábio Mossoró, prefeito de Valparaíso de Goiás, o GDF vinha se recusando a abrir as discussões sobre o transporte semiurbano à participação dos prefeitos da região. A Amab reúne os chefes de executivos dos 33 municípios do Entorno do DF – 29 de Goiás e quatro de Minas Gerais.
