Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilCarlos Maciel (*)
Após 17 anos da sanção da Lei 11.133/2005, que estabeleceu o 21 de setembro como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Brasil e a rede pública de ensino do Distrito Federal ainda enfrentam barreiras preconceituosas que impedem a inclusão global das Pessoas com Deficiência (PCDs).
De imediato, a SEE-DF adotou a lei e instituiu reserva de vagas para profissionais PCDs nos concursos para professor e orientador educacional. No entanto, chegamos a 2022 com sérios problemas que impedem a total inclusão dos profissionais de educação nas unidades públicas que, sobretudo nas salas de aula, interferem nas condições de trabalho do professor e do orientador educacional PCDs.
Além da manutenção da reserva de vagas nas seleções e da realização de mais concursos para a rede pública de ensino com essa prerrogativa, a Secretaria precisa ultrapassar os limites do preconceito e vencer os velhos e conhecidos empecilhos que vetam a inclusão dos PCDs.
O preconceito é um dos mais perversos desafios a serem eliminados. Mas não é só. Na rede pública, enfrentamos outros obstáculos, como os arquitetônicos, tecnológicos e comunicacionais, que pioram, todo dia, a vida dos profissionais. Com essas barreiras, os PCDs têm sua participação limitada no trabalho e na sociedade.
Por isso, insistimos que não basta reserva de vagas nos concursos. É preciso eliminar os entraves que existem na escola!
Negação da acessibilidade
Um dos desafios a serem vencidos é a eliminação da visão capacitista na SEE-DF. O capacitismo é um tipo de preconceito em relação à pessoa com deficiência, a sua capacidade e habilidade. Ele gera bloqueios sociais invisíveis e, por serem quase que imperceptíveis, precisam ser identificados e eliminados porque o problema não está na pessoa com deficiência. A PCD é capaz, sim, desde que os obstáculos sejam derrubados.
Não podemos, simplesmente, reconhecer que temos servidores com deficiência na rede e não oferecermos condições para que eles executem o seu trabalho. Precisamos de adaptações de acessibilidade que extrapolem a solução arquitetônica, num sentido amplo porque cada pessoa com deficiência é única.
Muitas vezes, vemos adaptações para uns que podem não ser suficientes para outros. Assim, a superação das barreiras vai muito além da adaptação da arquitetura. Precisamos construir outras, como, por exemplo, as comunicacionais. Precisamos de intérpretes de libras. Por incrível que pareça, faltam intérpretes de libras na rede.
(*) Professor da rede pública e diretor do Sinpro-DF
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