Ana Luisa Araujo e Tácido Rodrigues
Na semana em que os distritais voltaram ao trabalho, o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Ricardo Vale (PT), afirmou, ao Brasília Capital, que a atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) são prioridades para 2025. Segundo Vale, o instrumento que norteia a política territorial do Distrito Federal deverá ser discutido ainda no primeiro semestre.
“Esse plano [PDOT] orienta o crescimento da cidade, a ocupação do solo e a preservação ambiental. Estamos comprometidos com um debate transparente e com ampla participação popular”, explica.
O plano de ordenamento territorial funciona como uma espécie de manual, com normas legais e diretrizes técnicas que abrangem o aspecto físico, social, econômico e administrativo e regulam o desenvolvimento da cidade. No DF, a lei vigente é de 2009 e passa por revisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), em conjunto com representantes de outras áreas do governo e da sociedade civil.
Para Ricardo Vale, o novo texto precisa contemplar a redução dos custos de urbanização desordenada e aumentar a transparência nos processos de ocupação e uso do solo. “A revisão do PDOT é fundamental, pois tem impacto direto na qualidade de vida da população e no desenvolvimento sustentável”, complementa.
ESTRATÉGICO — Na quarta (5), durante sessão ordinária, Fábio Felix (Psol) ressaltou que o PDOT é “estratégico para regularização fundiária, indicar futuros parcelamentos e tratar da mobilidade urbana”.
E defendeu que haja uma discussão que inclua a habitação popular no projeto. “Não dá para ser mais um PDOT para os ricos, tem que ser um PDOT que democratize o acesso à cidade e à infraestrutura urbana”, argumenta.
DEMANDAS — Outro tema que está na pauta legislativa deste ano é o fortalecimento das políticas sociais, com destaque para o combate às desigualdades. De acordo com Ricardo Vale, a CLDF também vai concentrar esforços em áreas estratégicas, como saúde, educação, segurança pública e mobilidade urbana. “São demandas diretas da população, coletadas por meio de audiências públicas e reuniões comunitárias”.
EDUCAÇÃO – Na educação, Vale cita a valorização dos profissionais e a ampliação da infraestrutura escolar. Em relação à saúde, reiterou que a Câmara Legislativa seguirá cobrando investimentos do GDF para expansão da rede pública e melhorias no atendimento à população.
SEGURANÇA E MOBILIDADE – O combate à criminalidade e a melhoria das condições de trabalho de policiais e bombeiros são o foco na segurança, assim como a ampliação do transporte público no quesito mobilidade urbana. “Precisamos modernizar a frota de ônibus e avançar nas discussões sobre o Tarifa Zero Estudantil”, pontua.
BRT NORTE — O petista celebrou, na quarta (5), a publicação de aviso de licitação para a escolha da empresa que vai executar parte da obra do BRT Norte. “Essa é uma informação muito boa para a população de Sobradinho e Planaltina. É uma obra extremamente necessária para melhorar a mobilidade daquela região”, acrescenta. O distrital lembra ainda que as obras, que contarão com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, reforçam a importância da “harmonia” entre os governos local e federal.
TRABALHO CONJUNTO – Em discurso na primeira sessão da CLDF em 2025, a vice-governadora Celina Leão (PP) elencou projetos e ações do governo que tiveram a contribuição dos distritais, em um gesto de reconhecimento ao trabalho conjunto.
“A gratificação dos agentes comunitários de saúde, a reestruturação do Hemocentro, a lei sobre as mulheres em situação de violência, a lei dos superendividados, a ampliação de vagas na área da saúde, a maior nomeação de policiais da história do DF, o orçamento para a construção de novos hospitais e UPAs, a criação do prato cheio e do vale gás, tudo isso passou por aqui”, finalizou.
