Paula Belmonte propõe universalização da pré-escola integral

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) quer ampliar o acesso à pré-escola em tempo integral para crianças na faixa etária de quatro e cinco anos. O projeto torna obrigatória a oferta de vagas nas instituições públicas de ensino, com oferta de alimentação adequada, atividades pedagógicas e recreativas.

A parlamentar explica que são crianças que ainda estão na primeira infância e que, muitas vezes, ao completarem quatro anos, saem de creches onde a permanência dura o dia inteiro. E a partir dessa idade passam a contar com atendimento escolar em apenas um turno, em uma fase cujo desenvolvimento ainda requer atenção especial e prioridade absoluta.

“É na primeira infância que são formadas todas as bases físicas, sociais e cognitivas, entre os outros aspectos, do indivíduo. As pesquisas compravam isso. Mas a legislação ainda está desatualizada, deixando muitas crianças sem assistência devida nessa fase”, explica.

Nos últimos anos, houve um aumento expressivo de vagas na educação infantil, com 91,7% de alunos de 4 e 5 anos matriculados. “A meta é garantir que 100% das crianças estejam na escola, e que as instituições ofereçam uma educação de qualidade”, diz Belmonte. E completa: “os ganhos serão efetivos quando as mantivermos em ambientes escolares seguros, com ensino eficaz e alimentação adequada”.

A proposta da deputada valida a estratégia descrita no Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o acesso à pré- escola em tempo integral, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

“Garantir a estadia da criança na escola ao longo do dia é um grande avanço, que trará resultados positivos para a sociedade como um todo”, defende a deputada, que ainda chama a atenção para o fato de muitas mulheres abrirem mão do emprego por não terem com quem deixar os filhos. “As mães poderão permanecer ou ser reinseridas no mercado de trabalho, enquanto as crianças desenvolvem suas habilidades nas instituições de ensino integral”, encerra.