As vagas de 1 mil estagiários estavam arriscadas por falta de recursos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Mas uma articulação da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) garantiu os postos, beneficiando estudantes de ensino médio e superior. Câmara dos deputados e Senado Federal aprovaram a medida para salvar investimentos e custeio no Poder Judiciário.
O Congresso Nacional aprovou o PLN 6/2019, que liberou R$ 236 milhões para as Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. Desse montante, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal receberá 23%, o que totaliza cerca de R$ 56 milhões.
Ao saber que havia risco à permanência dos estagiários no Tribunal de Justiça, Paula Belmonte articulou junto aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AM). Assim, a votação no dia 8 de outubro sacramentou a movimentação para garantir as vagas.
“É importante ter responsabilidade com o dinheiro público, mas nós sabemos que existe uma crise financeira grave e que essas vagas de estágio são importantes para muitas famílias. Que o Poder Judiciário faça bom uso desses recursos”, disse a parlamentar do Distrito Federal.
O projeto de lei aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).