Cristovam Buarque (*)
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Em dezembro do ano passado, apresentei relatório à comissão temporária do Senado que estudou soluções para o financiamento da educação. O relatório detalha ações e fontes de financiamento para a educação no país, desde o ensino infantil, educação básica e o ensino universitário, incluindo ainda um programa além da escola convencional, para erradicar o analfabetismo e ampliar o acesso dos brasileiros às bibliotecas e eventos culturais. O Senado está pronto para ajudar o Brasil a se transformar em “pátria educadora”.
Os custos para implantar as ações equivaleriam a 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 640,2 bilhões. Ou seja, abaixo do previsto no novo Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 13.005/2014), que determina a aplicação de 10% do PIB no setor.
Ainda no Senado, defendo uma revolução na educação por meio da federalização da Educação Básica, com a criação de uma carreira nacional do magistério da educação básica, com salário médio de R$ 9.500 para cada professor.
Além disso, lancei um manual com características de uma Pátria Educadora: (1) o principal recurso são as crianças; (2) esta escola é formada, sobretudo, pelo professor; (3) atrair jovens para a atividade de magistério; (4) os melhores prédios públicos devem ser escolas; (5) métodos nacionais de formação, seleção e avaliação; (6) educação é um processo integral; (7) escolas com qualidade e com a mesma qualidade; (8) definição local do currículo e gestão descentralizada de cada escola; (9) transformar o lema Pátria Educadora em realidade legal.
(*) Professor emérito da UnB e senador pelo PDT-DF
