Parlamentares faltaram 6.063 vezes sem justificativa nesta legislatura

Criticados por institucionalizar a gazeta na Câmara em 2014, com os feriados prolongados, a produtividade próxima do zero durante a Copa do Mundo e o recesso branco nos meses de campanha, os deputados também aumentaram o número de faltas sem justificativa em sessões ordinárias e extraordinárias. A seis meses do fim da 54ª Legislatura, que começou com a posse dos parlamentares em 2011, já foram registradas 726 ausências a mais do que nos quatros anos do período anterior. De 1° de fevereiro de 2011 até 31 de julho deste ano, foram 6.063 faltas não justificadas, contra as 5.337 computadas em toda a legislatura passada.

O número da gazeta na legislatura presidida primeiramente por Marco Maia (PT-RS) e depois por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já é 14% maior do que a anterior. Na contramão, o percentual de dias de sessões deliberativas está 14% menor. Levantamento do Correio mostra que os congressistas tiveram 422 dias de sessões, de 2007 a 2010, contra 360 de 2011 a 31 de julho deste ano. A defasagem é de 62 dias de atividades no plenário. Em ritmo mais lento devido às eleições, a expectativa é de que os congressistas se reúnam apenas 24 dias para apreciar projetos nos cinco meses que antecedem o fim do mandato. Além da Copa do Mundo, a das Confederações, em 2013, também interferiu na redução do expediente do Congresso.

Líder do ranking de faltosos por duas legislaturas seguidas, o deputado Wladimir Costa (SDD-PA) deixou de comparecer às sessões por 160 dias desde 2011, quando assumiu o terceiro mandato consecutivo na Câmara. Se levado em consideração o número máximo de 12 sessões por mês, o deputado teria faltado a 13 meses de atividades no plenário. Em 79 ocasiões, a Câmara abonou as faltas, aceitando as justificativas apresentadas. Em casos de abono, não é descontado nenhum valor do salário. As outras 81 faltas, porém, permanecem sem explicação, como consta no Portal da Transparência da Câmara.

De 2007 a 2010, o deputado faltou 106 vezes sem razão justificada, e outras 24 com motivos abonados. Nas duas legislaturas, Wladimir deixou de comparecer a 290 dias de sessões deliberativas — quando são apreciadas matérias.

O deputado paraense também não compareceu à Câmara no esforço concentrado da semana passada. Essas faltas, porém, nem foram abordadas no levantamento. A assessoria de imprensa dele alegou que o deputado tinha “assuntos a tratar” no Pará, onde faz campanha para tentar se reeleger. Em relação às faltas anteriores, a assessoria informou que devem ter relação com a cirurgia na coluna à qual o parlamentar se submeteu em 2010, mas não foram apresentados atestados médicos.

A Câmara estabelece uma série de situações para abonar as faltas: ausências por problemas de saúde, missão oficial no país ou no exterior, atendimento de obrigação político-partidária, licença-maternidade, licença-paternidade, acidente e falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.

O segundo mais faltoso desta legislatura é Sandro Mabel (PMDB-GO). Dos 360 dias de sessões, o parlamentar deixou de comparecer a 126 — 56 com razões justificadas à Casa e 70 sem motivo. No quarto mandato, Sandro Mabel contestou o número registrado no Portal da Transparência da Câmara. Depois, justificou que poderiam ser faltas contabilizadas nas sessões de quinta-feira, quando alegou deixar Brasília pela manhã para cumprir compromissos em Goiás.