Foto: G.Dettmar/CNJDa Redação
O retorno das aulas presenciais no Distrito Federal foi marcado por episódios de violência no início de 2022, um problema que atingiu outras unidades da Federação. Como resposta ao fenômeno, foi assinado um protocolo de intenções nesta terça-feira (24), uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo do Distrito Federal (GDF).
A iniciativa visa difundir a Justiça Restaurativa nas escolas do Distrito Federal, e engloba práticas e habilidades interpessoais de gestão de conflitos que podem ser aplicadas em diversos ambientes, para a transformação social e a promoção da cultura da paz. A realização do protocolo se dará por meio de uma ação conjunta da Secretaria de Educação do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Ministério Público do Distrito Federal.
Está previsto no protocolo de intenções, a realização de um projeto-piloto no Distrito Federal, com materiais informativos e a realização de campanhas audiovisuais. A produção das peças terá a participação de juízes e juízas que atuam e promovem práticas e metodologias da Justiça Restaurativa em diversos locais do país. O CNJ adotou em 2016 a Política Nacional de Justiça Restaurativa. De acordo com o ministro Luiz Fux, a política é considerada estratégica para o Judiciário, na medida em que fomenta e fortalece a atuação interinstitucional do CNJ para garantir os direitos da população. Fux destaca que os conflitos são inerentes às relações humanas, mas o gerenciamento adequado pode representar uma oportunidade de aprendizagem, crescimento e de promover a paz.
“Por essa razão, é importante que todos – crianças, jovens e adultos – desenvolvam habilidades para gerenciar positivamente os conflitos que surgem nas relações de convivência, a fim de prevenir a violência e edificar um ambiente de paz e bem-estar.”
O projeto Justiça Restaurativa propõe uma nova abordagem a conflitos escolares, orientada por um ou mais mediadores, chamados facilitadores restaurativos.
A parceria inclui ações nas escolas que serão escolhidas, como a realização de eventos, de seminários e workshops, além da capacitação dos membros da comunidade escolar, para alcançar os objetivos da justiça restaurativa.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
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