Nathália Guimarães
Três anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, Brasília voltou ao centro do debate político na quinta-feira (8) com eventos promovidos pelo governo federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto de lei que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas. Os vetos voltarão a ser apreciados pelo Congresso Nacional. E a tendência é de que sejam derrubados.
Um dos principais pontos do PL proíbe a soma material das penas. Assim, crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, quando praticados juntos, passariam a resultar apenas na aplicação da pena mais grave, e não na soma das condenações, como ocorre atualmente.
Além da solenidade no Salão Nobre, um ato na área externa do Palácio do Planalto reuniu ministros de Estado, parlamentares, representantes do Judiciário e integrantes da sociedade civil. Ao discursar, Lula afirmou que o 8 de janeiro entrou para a história como um marco na defesa das instituições democráticas.
“Foi a derrota dos que sempre defenderam o extermínio de adversários, a tortura, que queriam submeter o Brasil a um estado de exceção. Os inimigos da classe trabalhadora e das suas conquistas foram derrotados. O Brasil venceu. As tentativas de golpe nos lembram que a democracia não é uma conquista inabalável, mas uma construção permanente”.
APREÇO PELA DEMOCRACIA – Lula também fez referência direta ao ex-presidente Bolsonaro e a aliados. “Não faz muito tempo, as principais lideranças do golpe defendiam a ditadura, zombavam dos que foram torturados. Chamaram os direitos humanos de esterco da bandidagem. Agora, todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. A Suprema Corte saiu fortalecida. Sua conduta será lembrada pela história”, afirmou.
O vice-presidente Geraldo Alckmin também reforçou o discurso democrático. “O que nos diferencia é quem tem apreço pela democracia e quem não tem. Justiça não se divide nem se fraciona. Quem cometeu crimes deve pagar por eles e sofrer o peso da história”, afirmou.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declinaram o convite e não compareceram. O presidente do STF, Edson Fachin, também não participou do evento no Planalto. A Corte organizou uma programação própria para marcar a data.
Relembre
Os atos de 8 de janeiro ocorreram uma semana após o início do terceiro mandato de Lula. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, danificando o patrimônio e a obras de arte. Restaurados e reabertos em menos de um mês, os prédios tornaram-se símbolo da resistência institucional e da defesa da democracia.
Até o momento, o STF já condenou 29 réus acusados de integrar a organização criminosa que articulou a tentativa de golpe no âmbito de quatro ações penais. Entre os que cumprem penas em regime fechado estão Jair Bolsonaro; os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil); Anderson Torres (Justiça); Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha. Augusto Heleno (GSI) está em prisão domiciliar. Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) está em regime aberto. Já o ex-deputado Alexandre Ramagem está foragido nos Estados Unidos desde setembro de 2025.
